Procedimento Comum Cível 0002008-05.2010.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

CLEMENTINO BARROS

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO

OAB/BA 30678·CPF·Representa: Autor

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA

OAB/BA 25869·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CLEMENTINO BARROS

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA COSTA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:17

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:11

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:45

Juntada de certidão

07/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:40

Expedição de intimação.

07/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:37

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA COSTA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:17

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 15:37

Despacho

•16/05/2024, 13:58

03/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:11

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:45

Juntada de certidão

07/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:40

Expedição de intimação.

07/11/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Clementino Barros Advogado: Joao Paulo De Freitas Severo (OAB:BA30678) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ronaldo Almeida Costa (OAB:BA25869) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0002008-05.2010.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Após análise dos autos, constata-se que a presente ação está paralisada há mais de 07 (sete) anos, desde outubro de 2016, quando a audiência de tentativa de conciliação foi prejudicada em razão da ausência da parte autora. Diante do significativo intervalo de tempo transcorrido desde o último ato processual e da possível perda de objeto da presente ação, determina-se a notificação da parte autora, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o interesse na continuidade do feito, no prazo de 05 (cinco) sob pena de extinção. Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Clementino Barros Advogado: Joao Paulo De Freitas Severo (OAB:BA30678) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ronaldo Almeida Costa (OAB:BA25869) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0002008-05.2010.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Após análise dos autos, constata-se que a presente ação está paralisada há mais de 07 (sete) anos, desde outubro de 2016, quando a audiência de tentativa de conciliação foi prejudicada em razão da ausência da parte autora. Diante do significativo intervalo de tempo transcorrido desde o último ato processual e da possível perda de objeto da presente ação, determina-se a notificação da parte autora, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre o interesse na continuidade do feito, no prazo de 05 (cinco) sob pena de extinção. Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Publique-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:58

Publicado Intimação em 21/01/2019.

21/02/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 00:11

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:23

Expedição de intimação.

15/01/2019, 16:02

Juntada de petição inicial

15/01/2019, 16:00

DOCUMENTO

04/11/2016, 12:56

CONCLUSÃO

21/10/2016, 13:55

AUDIÊNCIA

21/10/2016, 12:27

DOCUMENTO

10/10/2016, 12:08

DOCUMENTO

20/09/2016, 14:53

MANDADO

16/09/2016, 13:09

MANDADO

16/09/2016, 12:47

MANDADO

16/09/2016, 09:34

MANDADO

15/09/2016, 12:45

REMESSA

19/08/2016, 15:03

RECEBIMENTO

19/08/2016, 14:37

MERO EXPEDIENTE

19/08/2016, 09:22

MERO EXPEDIENTE

17/08/2016, 14:42

RECEBIMENTO

16/05/2016, 14:09

CONCLUSÃO

01/12/2015, 16:00

RECEBIMENTO

25/09/2013, 10:13

RECEBIMENTO

26/04/2013, 13:35

RECEBIMENTO

27/03/2012, 09:49

CONCLUSÃO

21/07/2011, 10:31

PETIÇÃO

05/07/2011, 12:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/07/2011, 14:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/04/2011, 14:19

RECEBIMENTO

19/01/2011, 16:55

REMESSA

29/11/2010, 12:58

MERO EXPEDIENTE

10/11/2010, 12:35

CONCLUSÃO

04/11/2010, 10:46

REMESSA

28/10/2010, 13:10

DISTRIBUIÇÃO

28/10/2010, 11:59

Despacho

•15/01/2019, 16:00

Despacho

•15/01/2019, 16:00