Execução Fiscal 0020524-03.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020524-03.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 08:53

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Sergio Ricardo Silva Vilas Boas - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020524-36.2011.8.05.0039 para 0020524-03.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020524-03.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 12:14

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

06/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:42

Despacho

•01/04/2026, 16:41

—

Partes do Processo(17)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(30)