Execução Fiscal 0307223-07.2014.8.05.0201 - TJBA

Execução Fiscal 0307223-07.2014.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Carlos Kley M Freitas em 05/12/2024 23:59.

22/02/2025, 05:13

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 19:33

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de GCACP S/A em 05/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 05/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:54

Publicado Despacho em 21/11/2024.

11/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

11/01/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município De Portoseguro/ba Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Apelado: Carlos Kley M Freitas Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Apelado: Gcacp S/a Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0307223-07.2014.8.05.0201 APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA APELADO: CARLOS KLEY M FREITAS, GCACP S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0307223-07.2014.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência do retorno dos autos, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido os prazos, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Porto Seguro, 8 de novembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Município De Portoseguro/ba Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Apelado: Carlos Kley M Freitas Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Apelado: Gcacp S/a Advogado: Mariana Andion Gomes Vianna (OAB:BA23821) Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0307223-07.2014.8.05.0201 (PJe) Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: GCACP S/A e outros Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0307223-07.2014.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro INTIME-SE o Executado/Apelado através do(a) Advogado constituído nos autos para que para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de lei. Porto Seguro,27 de março de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 07:30

Juntada de certidão

05/11/2024, 07:30

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 16:57