Execução Fiscal 0503483-90.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.367,92

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JOAQUIM OLIVEIRA SANTOS

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA sANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:53

Todas as movimentações(82)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA sANTOS em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:12

Sentença

•26/03/2026, 23:05

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:53

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 23:28

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:54

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Joaquim Oliveira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503483-90.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JOAQUIM OLIVEIRA sANTOS Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503483-90.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:40

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:33

Publicado Despacho em 09/05/2024.

29/05/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

29/05/2024, 03:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:51

Expedição de despacho.

06/05/2024, 18:51

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.

19/01/2024, 03:55

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:35

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:46

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:11

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/05/2023, 17:29

Expedição de despacho.

15/05/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:32

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/02/2023 23:59.

12/02/2023, 14:26

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2020, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Mero expediente

15/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/05/2018, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 23:05

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:21

Despacho

•23/04/2025, 17:54

Despacho

•23/04/2025, 17:54

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Despacho

•06/05/2024, 18:51

Despacho

•02/08/2023, 19:46

Despacho

•15/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 08:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•29/04/2026, 15:12

Sentença

•26/03/2026, 23:05

Sentença

•26/03/2026, 23:05

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:21

Despacho

•23/04/2025, 17:54

Despacho

•23/04/2025, 17:54

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Despacho

•06/05/2024, 18:51

Despacho

•02/08/2023, 19:46

Despacho

•15/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 16:48

Despacho

•15/07/2018, 11:11