Execução Fiscal 0793450-11.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793450-11.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:43

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 02:29

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:59

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0793450-11.2018.8.05.0001. Executado: Cipriano Nepomuceno Dos Reis Filho Advogado: Bruna Luisa Bomfim Cavalheiro (OAB:BA59478) Advogado: Celia Cristina De Carvalho Pereira (OAB:BA57390) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0793450-11.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793450-11.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte executada para todos os atos do processo, nos termos do §1º do art. 98, do CPC/2015, ficando, portanto, suspensa a exigibilidade das custas processuais fixadas na sentença extintiva do feito. Arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

13/11/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO - CPF: 669.621.885-87 (EXECUTADO).

08/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:53

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:19

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:31

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 14:38

Decisão

•08/11/2024, 14:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Concedida a gratuidade da justiça a CIPRIANO NEPOMUCENO DOS REIS FILHO - CPF: 669.621.885-87 (EXECUTADO).

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(39)