Procedimento Comum Cível 8000815-27.2016.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

OAB/BA 22916·CPF·Representa: Autor

MATEUS MARANHAO VILAR LEITE

OAB/BA 21834·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS MARANHAO VILAR LEITE em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

07/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

13/09/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:44

Expedição de intimação.

17/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:06

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

30/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:21

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MATEUS MARANHAO VILAR LEITE em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 19:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

07/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 09:06

Decisão

•22/01/2025, 15:47

24/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

24/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

13/09/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:44

Expedição de intimação.

17/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:06

Expedição de intimação.

16/07/2025, 09:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

30/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:21

Juntada de certidão

08/05/2025, 09:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

09/04/2025, 16:38

Expedição de intimação.

14/02/2025, 17:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.

14/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:52

Expedição de intimação.

22/01/2025, 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 15:47

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:59

Juntada de conclusão

16/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Jose Da Silva Advogado: Antonio Carlos Rangel Da Silva Filho (OAB:BA22916) Reu: Inss Intimação: De ordem do BEL. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte requerente intimada por seu advogado, Dr.: ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO, para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 24/03/2020 às 10:50 horas, na sala das audiências do Fórum Dr. Oliveira Brito, sito à Av. Evência Brito, n.º 489, nesta cidade de Ribeira do Pombal-Bahia, advertido que deverá cientificar à respectiva parte e testemunhas para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: "Designe-se audiência de instrução e julgamento. Ficam os advogados cientificados de que deverão apresentar o rol tempestivamente e, nos termos do art. 455, do CPC, caberá a eles informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por ele(s) arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Intimem-se. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito" Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000815-27.2016.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 23:12

Expedição de intimação.

07/11/2024, 23:12

Conclusos para despacho

29/07/2020, 21:38

Publicado Intimação em 18/02/2020.

20/02/2020, 03:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 16:02

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2020, 16:02

Audiência instrução e julgamento designada para 24/03/2020 10:50.

17/02/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 17/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 00:08

Conclusos para despacho

23/02/2017, 12:13

Juntada de certidão

23/02/2017, 12:11

Publicado Intimação em 27/01/2017.

27/01/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2017, 00:11

Juntada de ato ordinatório

25/01/2017, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2016 16:00:00.

13/09/2016, 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO em 12/09/2016 16:00:00.

13/09/2016, 05:23

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 16:54

Expedição de intimação.

15/08/2016, 10:43

Expedição de citação.

15/08/2016, 10:43

Audiência conciliação designada para 12/09/2016 16:00.

15/08/2016, 10:21

Juntada de certidão

15/08/2016, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2016, 09:01

Conclusos para decisão

07/07/2016, 17:08

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 17:07

Despacho

•07/11/2024, 23:12

Despacho

•13/02/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 17:31

Decisão

•12/08/2016, 09:01