Procedimento Comum Cível 8000968-61.2017.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 14.055,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

CELENE CONCEICAO COUTINHO

CPF

Autor

FIDC NPL I

Terceiro

FIDC NPL I

Reu

Advogados / Representantes

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO

OAB/BA 28491·CPF·Representa: Autor

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 31319·CPF·Representa: Autor

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT

OAB/SP 208322·CPF·Representa: Réu

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP 253384·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP 179235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:39

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de FIDC NPL I em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de CELENE CONCEICAO COUTINHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:42

Juntada de certidão dd2g

14/11/2025, 08:27

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 11:15

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 14:39

Baixa Definitiva

27/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de FIDC NPL I em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:42

Decorrido prazo de CELENE CONCEICAO COUTINHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:42

Juntada de certidão dd2g

14/11/2025, 08:27

Recebidos os autos

14/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:39

Julgado improcedente o pedido

17/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Celene Conceicao Coutinho Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Reu: Fidc Npl I Advogado: Mariana Denuzzo Salomão (OAB:SP253384) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000968-61.2017.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: CELENE CONCEICAO COUTINHO Advogado(s): MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB:BA31319), HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB:BA28491) REU: FIDC NPL I Advogado(s): ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB:SP208322), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB:SP179235), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB:SP253384) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000968-61.2017.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Vistos, etc. Em que pese o requerimento autoral, não houve manifestação do réu sobre o julgamento antecipado. Assim, intime-se o réu para informar se possui outras provas a produzir. Este despacho tem força de mandado, ofício e demais expedientes necessários ao seu cumprimento, servindo cópia desta, devidamente assinada de forma eletrônica, como tal. P. I. C. Cruz das Almas/BA, 4 de novembro de 2024. Patrícia Nogueira Rodrigues Juíza Auxiliar - Ato Normativo Conjunto n.º 35/2024

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:26

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.

05/08/2023, 04:06

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 18/07/2023 23:59.

05/08/2023, 04:06

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.

05/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 18/07/2023 23:59.

05/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de CELENE CONCEICAO COUTINHO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 18:09

Publicado Intimação em 10/07/2023.

17/07/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 18:09

Publicado Intimação em 10/07/2023.

17/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão

25/05/2023, 08:11

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:51

Expedição de citação.

27/01/2022, 11:29

Expedição de petição.

27/01/2022, 11:29

Expedição de petição.

27/01/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 13:24

Decorrido prazo de FIDC NPL I em 03/11/2020 23:59:59.

28/01/2021, 14:41

Decorrido prazo de FIDC NPL I em 03/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 14:33

Conclusos para despacho

19/01/2021, 13:30

Juntada de Petição de réplica

24/09/2020, 11:18

Decorrido prazo de FIDC NPL I em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 06:30

Decorrido prazo de FIDC NPL I em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 06:30

Audiência conciliação realizada para 18/06/2019 15:00.

18/06/2019, 16:58

Juntada de Petição de contestação

18/06/2019, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2019, 11:11

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 21/03/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:34

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 14/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 08:47

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 14/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 00:03

Publicado Intimação em 07/05/2019.

28/05/2019, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 16:10

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 08/04/2019 23:59:59.

28/05/2019, 07:27

Publicado Intimação em 01/04/2019.

26/05/2019, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 00:53

Publicado Intimação em 14/03/2019.

17/05/2019, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 19:52

Expedição de citação.

07/05/2019, 12:44

Expedição de intimação.

03/05/2019, 17:34

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 15:00.

30/04/2019, 12:22

Juntada de ato ordinatório

30/04/2019, 12:21

Juntada de termo de audiência

30/04/2019, 12:20

Juntada de certidão

16/04/2019, 17:37

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2019, 17:36

Expedição de citação.

02/04/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 09:21

Expedição de intimação.

28/03/2019, 13:07

Juntada de certidão

28/03/2019, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2019, 13:03

Expedição de intimação.

12/03/2019, 17:05

Expedição de citação.

12/03/2019, 17:03

Juntada de ato ordinatório

22/02/2019, 14:58

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 10/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2018, 18:16

Expedição de intimação.

23/04/2018, 15:27

Juntada de certidão

23/04/2018, 15:23

Juntada de citação

23/04/2018, 15:22

Juntada de termo

14/03/2018, 11:54

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 05/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 03:54

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2018, 12:51

Publicado Intimação em 29/01/2018.

02/02/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2018, 00:05

Juntada de citação

26/01/2018, 13:57

Expedição de citação.

25/01/2018, 16:34

Juntada de ato ordinatório

18/01/2018, 14:07

Juntada de certidão

12/01/2018, 17:21

Juntada de ato ordinatório

20/11/2017, 18:07

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2017, 16:45

Distribuído por sorteio

30/10/2017, 16:29

Conclusos para decisão

30/10/2017, 16:29

Acórdão

•16/10/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:43

Sentença

•17/01/2025, 15:34

Despacho

•04/11/2024, 15:26

Despacho

•02/07/2023, 17:01

Despacho

•27/01/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•18/01/2018, 14:07

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 18:07

Decisão

•13/11/2017, 16:45