Execução Fiscal 0018925-37.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 106.025,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fam Tour Viagens E Turismo Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0018925-37.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fam Tour Viagens E Turismo Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0018925-37.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de Fam Tour Viagens e Turismo Ltda em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de Fam Tour Viagens e Turismo Ltda em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 10:30

Publicado Decisão em 09/04/2021.

12/04/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 09:43

Expedição de decisão.

08/04/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2021, 13:15

Conclusos para decisão

06/04/2021, 09:30

Devolvidos os autos

26/06/2020, 17:49

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fam Tour Viagens E Turismo Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0018925-37.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fam Tour Viagens E Turismo Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0018925-37.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/09/2021, 13:02

Decorrido prazo de Fam Tour Viagens e Turismo Ltda em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de Fam Tour Viagens e Turismo Ltda em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2021 23:59.

04/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 10:30

Publicado Decisão em 09/04/2021.

12/04/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 09:43

Expedição de decisão.

08/04/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2021, 13:15

Conclusos para decisão

06/04/2021, 09:30

Devolvidos os autos

26/06/2020, 17:49

Recebimento

16/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Petição

09/05/2019, 00:00

Recebimento

08/05/2019, 00:00

Recebimento

15/03/2019, 00:00

Execução Frustrada

27/11/2018, 00:00

Petição

25/10/2017, 00:00

Recebimento

25/09/2017, 00:00

Recebimento

04/09/2017, 00:00

Recebimento

24/08/2017, 00:00

Publicação

18/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/03/2017, 00:00

Petição

14/01/2016, 00:00

Recebimento

26/11/2015, 00:00

Publicação

26/10/2015, 00:00

Mero expediente

04/09/2015, 00:00

Recebimento

24/02/2015, 00:00

Publicação

30/01/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/01/2015, 00:00

Recebimento

23/07/2013, 00:00

Petição

23/07/2013, 00:00

Petição

24/01/2013, 00:00

Recebimento

27/09/2012, 00:00

Publicação

25/09/2012, 00:00

Recebimento

21/09/2012, 00:00

Mero expediente

20/09/2012, 00:00

Conclusão

06/10/2011, 08:49

Expedição de documento

11/03/2009, 12:25

Expedição de documento

11/03/2009, 12:25

Distribuição

28/04/1997, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Decisão

•04/10/2024, 11:40

Decisão

•04/10/2024, 11:39

Decisão

•25/01/2024, 00:05

Decisão

•08/04/2021, 13:15

Decisão

•26/06/2020, 17:49

Decisão

•26/06/2020, 17:48

Decisão

•26/06/2020, 17:48

Decisão

•27/11/2018, 19:17

Despacho

•08/08/2017, 16:28

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:02

Decisão

•04/10/2024, 11:40

Decisão

•04/10/2024, 11:39

Decisão

•25/01/2024, 00:05

Decisão

•08/04/2021, 13:15

Decisão

•26/06/2020, 17:49

Decisão

•26/06/2020, 17:48

Decisão

•26/06/2020, 17:48

Decisão

•27/11/2018, 19:17

Despacho

•08/08/2017, 16:28

Decisão

•03/03/2017, 13:56

Despacho

•04/09/2015, 20:24

Decisão

•23/01/2015, 14:53

Despacho

•20/09/2012, 18:37