Execução Fiscal 8001571-42.2019.8.05.0274 - TJBA

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 06:19

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de ADENICIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ADENICIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 01:09

Publicado Despacho em 25/04/2025.

15/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

15/02/2026, 01:01

Conclusos para decisão

23/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:47

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Adenicio Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001571-42.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ADENICIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001571-42.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:38

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:30

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:10

Expedição de despacho.

06/05/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:33

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:23

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 07:41

Expedição de despacho.

03/08/2023, 07:41

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/04/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão

07/05/2020, 19:24

Audiência conciliação realizada para 06/04/2020 16:45.

04/05/2020, 14:37

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

19/02/2020, 14:44

Juntada de carta via ar digital

19/02/2020, 14:44

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 16:45.

12/02/2020, 14:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/02/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 16:33

Conclusos para decisão

11/02/2020, 14:41

Decorrido prazo de ADENICIO PEREIRA DOS SANTOS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 06:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/06/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 16:28

Conclusos para despacho

29/04/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 11:15

—

Partes do Processo(7)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de ADENICIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADENICIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(16)