Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009343-56.2019.8.05.0274 - TJBA

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:05

Publicado Despacho em 05/09/2023.

27/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:01

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:01

Expedição de intimação.

09/02/2026, 12:00

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:57

Expedição de intimação.

05/02/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 16:34

Juntada de certidão

29/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/10/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 20:20

Expedição de intimação.

07/07/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 19:34

Expedição de sentença.

04/07/2025, 19:33

Expedição de RPV.

04/07/2025, 19:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:36

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 13/12/2024 23:59.

05/01/2025, 04:09

Publicado Sentença em 22/11/2024.

03/01/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

03/01/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Renata Correia Assuncao Sposito Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Requerido: Universidade Do Sudoeste Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8009343-56.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261) REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8009343-56.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos os autos do presente Cumprimento de Sentença movido por RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, ambos qualificados. Impugnados os cálculos pela parte executada, a exequente concordou com a impugnação em petição de Id. n° 454694548. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o valor de R$ 10.978,76 (dez mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), referente ao crédito da parte autora. Amparado na Lei Estadual nº. 14.260/2020 e art. 535, § 3º, II, do CPC, expeça-se Requisição de Pequeno Valor referente ao crédito da parte autora, dirigido à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado, para que efetue o pagamento da obrigação no prazo 90 (noventa) dias, contado da entrega da requisição. Serve o presente, por cópia, como Ofício. Feito o depósito, expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor da parte exequente. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. Encontrando-se o presente feito com o status de suspenso no sistema EXAUDI, proceda-se o seu retorno ao curso normal, com a retirada da suspensão. Cumpra-se. Intimem-se. Vitória da Conquista - BA., 04 de novembro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/11/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Renata Correia Assuncao Sposito Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Requerido: Universidade Do Sudoeste Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8009343-56.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261) REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Considerando o teor do Acórdão de Id. 232378093, proceda-se à exclusão do Estado da Bahia do polo passivo da presente demanda. 2 - Considerando a petição de cumprimento de sentença acostada nos autos proceda-se à alteração da classe processual, caso necessário, e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009343-56.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o Requerido para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. Vitória da Conquista - BA, 01 de março de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:55

Expedição de intimação.

24/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:23

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:23

Expedição de intimação.

18/04/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 14:23

Expedição de despacho.

06/11/2023, 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:02

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:05

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 15:50

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/02/2023, 15:42

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 21/11/2022 23:59.

13/02/2023, 01:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 18:21

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

03/12/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/10/2022, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

20/10/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 16:55

Recebidos os autos

08/09/2022, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2022, 09:06

Publicado Despacho em 27/04/2022.

01/05/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 20:12

Expedição de sentença.

25/04/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 20:12

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:47

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 25/02/2022 23:59.

04/03/2022, 04:06

Juntada de Petição de apelação

28/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 05:17

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 11:37

Publicado Sentença em 03/12/2021.

04/12/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 11:52

Expedição de sentença.

02/12/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 17:30

Expedição de intimação.

02/12/2021, 17:15

Expedição de intimação.

02/12/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2021, 17:15

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/11/2020 23:59.

09/06/2021, 19:01

Publicado Intimação em 05/11/2020.

08/06/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 07:18

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 20/05/2020 23:59.

19/05/2021, 07:55

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/05/2020 23:59.

19/05/2021, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2020.

18/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 30/11/2020 23:59:59.

01/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 09:41

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 26/08/2020 23:59:59.

01/01/2021, 01:45

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 16:07

Juntada de certidão

01/12/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 12:46

Expedição de intimação via Sistema.

04/11/2020, 12:46

Expedição de intimação via Sistema.

04/11/2020, 12:46

Decisão de Saneamento e Organização

04/11/2020, 11:22

Conclusos para decisão

03/11/2020, 16:14

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/08/2020 23:59:59.

21/09/2020, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2020.

06/09/2020, 10:05

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO SUDOESTE em 26/06/2020 23:59:59.

22/08/2020, 20:51

Conclusos para despacho

05/08/2020, 08:50

Juntada de Petição de réplica

04/08/2020, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 09:39

Juntada de Petição de contestação

30/07/2020, 19:02

Expedição de intimação via Sistema.

28/07/2020, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2020, 19:00

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 17:11

Conclusos para despacho

28/04/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 07:42

Juntada de Petição de contestação

02/04/2020, 16:10

Publicado Despacho em 12/03/2020.

16/03/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 10:39

Expedição de despacho via Sistema.

11/03/2020, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2020, 17:35

Conclusos para despacho

24/10/2019, 13:00

Juntada de certidão

24/10/2019, 13:00

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 11:36

—

Decorrido prazo de RENATA CORREIA ASSUNCAO SPOSITO em 28/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 05/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Expedição de Alvará.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

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