Execução de Título Extrajudicial 8033103-43.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.140,38

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA SIMOES TAVARES

OAB/BA 28339·CPF·Representa: Autor

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA

OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/BA 74057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

EUCLIDES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:14

Publicado Despacho em 14/09/2022.

15/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

08/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 03/10/2023 23:59.

15/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:14

Publicado Decisão em 12/11/2024.

06/12/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:30

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:14

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 05/10/2022 23:59.

15/05/2026, 18:14

Publicado Despacho em 14/09/2022.

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 11:58

Decisão

•05/11/2024, 13:37

15/05/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

08/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 03/10/2023 23:59.

15/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:14

Publicado Decisão em 12/11/2024.

06/12/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Larissa Nolasco (OAB:MG136737) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Advogado: Fernanda Amaral Occhiucci Goncalves (OAB:BA74057) Executado: Euclides Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8033103-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LARISSA NOLASCO (OAB:MG136737), LIGIA NOLASCO (OAB:MG136345), FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (OAB:BA74057) EXECUTADO: EUCLIDES LIMA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8033103-43.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,... Compulsando mais detidamente os autos, verifica-se que a exequente comprovou o óbito do executado, conforme certidão de óbito ID 450266742. Diante disso, suspendo os presentes autos, intime-se a exequente para habilitar os herdeiros do mesmo nos presentes autos, bem como comprove a legitimidade de Monica Viviane de Lima, sua legitimidade para figurar no polo passivo da lide. SALVADOR/BA, 31 de outubro de 2024. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular

13/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/11/2024, 13:37

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:24

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:21

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

11/06/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

11/06/2024, 19:00

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:14

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2024, 13:12

Juntada de informação

23/05/2024, 13:12

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 17:19

Publicado Despacho em 29/08/2023.

04/10/2023, 17:19

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 10:39

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:10

Expedição de despacho.

28/08/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 22:01

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 03/04/2023 23:59.

10/04/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 14:06

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:06

Expedição de mandado.

10/03/2023, 14:06

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

04/02/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

04/02/2023, 05:55

Expedição de mandado.

12/01/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:54

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:41

Publicado Despacho em 14/07/2022.

16/07/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:37

Mandado devolvido Negativamente

11/02/2022, 19:21

Expedição de mandado.

01/02/2022, 13:36

Expedição de mandado.

01/02/2022, 13:22

Mandado devolvido Negativamente

12/01/2022, 19:27

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:25

Publicado Despacho em 03/11/2021.

10/11/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 05:43

Expedição de mandado.

29/10/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 14:58

Expedição de despacho.

29/10/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 12:44

Expedição de despacho.

22/10/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 20:31

Conclusos para despacho

04/03/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 14:48

Desentranhado o documento

02/03/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 15/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 04:14

Decorrido prazo de EUCLIDES LIMA em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 09:55

Publicado Decisão em 18/06/2020.

25/06/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 08:00

Mandado devolvido Cancelado

16/06/2020, 23:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

16/06/2020, 22:51

Concedida a Medida Liminar

16/06/2020, 22:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 12:03

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:50

Despacho

•28/08/2023, 13:10

Despacho

•21/08/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:06

Despacho

•12/09/2022, 08:37

Despacho

•09/09/2022, 11:54

Despacho

•13/07/2022, 10:48

Despacho

•10/07/2022, 21:19

Despacho

•22/10/2021, 12:44

Despacho

•20/10/2021, 18:48

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/11/2024, 11:58

Decisão

•05/11/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 14:50

Despacho

•28/08/2023, 13:10

Despacho

•21/08/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:06

Despacho

•12/09/2022, 08:37

Despacho

•09/09/2022, 11:54

Despacho

•13/07/2022, 10:48

Despacho

•10/07/2022, 21:19

Despacho

•22/10/2021, 12:44

Despacho

•20/10/2021, 18:48

Decisão

•16/06/2020, 22:51