Execução Fiscal 0000219-73.2003.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANA ROBERTA COUTO REIS DE SOUZA

OAB/BA 17101·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO

OAB/BA 26039·CPF·Representa: Autor

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

CESAR LAGO SANTANA

OAB/BA 23473·CPF·Representa: Autor

ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 67659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA

Reu

VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:10

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de CESAR LAGO SANTANA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de GERALDO REZENDE DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de IVANA ROBERTA COUTO REIS DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:48

Expedição de citação.

16/07/2025, 13:13

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:37

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:18

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:18

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:10

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:10

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de CESAR LAGO SANTANA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de GERALDO REZENDE DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 10:24

Despacho

•03/02/2025, 09:48

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de IVANA ROBERTA COUTO REIS DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de ILMARA KELLI ROCHA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:48

Expedição de citação.

16/07/2025, 13:13

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:37

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:18

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:43

Expedição de intimação.

03/04/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Varejao De Alimentos Mini Preco Ltda - Me Advogado: Ilmara Kelli Rocha De Oliveira (OAB:BA67659) Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Ivana Roberta Couto Reis De Souza (OAB:BA17101) Advogado: Camila Maria Holanda Do Outeiro (OAB:BA26039) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAMU Praça Pirajá da Silva, 437, Centro, Cidade de Camamu/BA. CEP 45.445-000. - Tel./Fax: (73) 3255-2203 MANDADO DE INTIMAÇÃO.. Processo nº: 0000219-73.2003.8.05.0040 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116), [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente: Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Econômica Federal Requerido: Varejão de Alimentos Mini Preço Ltda De ordem do Dr. TIAGO LIMA SELAU, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camamu, do Estado da Bahia, na forma da lei, INTIMO A EXEQUENTE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade. Eu, HUDSON CARLOS CARDIM DOS SANTOS, o digitei, o conferi e assino. Camamu(BA) 18 de dezembro de 2023. HUDSON CARLOS CARDIM DOS SANTOS Serventuário da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000219-73.2003.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu

13/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2024, 11:22

Expedição de intimação.

08/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de IVANA ROBERTA COUTO REIS DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Econômica Federal em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 09:02

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:23

Expedição de intimação.

18/12/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:58

Conclusos para decisão

28/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 14:59

Juntada de Petição de certidão

03/08/2022, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 17:15

Expedição de intimação.

12/07/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:22

Conclusos para decisão

19/08/2021, 07:53

Devolvidos os autos

28/05/2019, 18:53

Publicação

08/12/2017, 00:00

Mero expediente

05/12/2017, 00:00

Protocolo de Petição

05/09/2017, 00:00

Petição

05/09/2017, 00:00

Publicação

11/08/2017, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Recebimento

20/08/2013, 00:00

Conclusão

19/08/2013, 00:00

Mero expediente

25/01/2006, 00:00

Distribuição

29/04/2003, 00:00

Despacho

•01/02/2023, 14:58

Despacho

•07/01/2022, 18:22

Despacho

•28/05/2019, 18:53

Despacho

•28/05/2019, 18:53

Despacho

•28/05/2019, 18:53

Despacho

•28/05/2019, 18:53

Despacho

•05/12/2017, 09:08