Execução Fiscal 0501443-04.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.539,81

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

KRIGENA KATYUCHE DE ANDRADE SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:26

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de KRIGENA KATYUCHE DE ANDRADE SILVA VIEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:53

Todas as movimentações(78)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:26

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:26

Sentença

•26/03/2026, 23:07

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de KRIGENA KATYUCHE DE ANDRADE SILVA VIEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:53

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 23:19

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:57

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:43

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/12/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Krigena Katyuche De Andrade Silva Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501443-04.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: KRIGENA KATYUCHE DE ANDRADE SILVA VIEIRA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501443-04.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:42

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:19

Publicado Despacho em 20/05/2024.

29/05/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

29/05/2024, 20:40

Expedição de despacho.

11/05/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 23:17

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 23:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:05

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:29

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:59

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

12/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

31/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Mero expediente

19/05/2020, 00:00

Documento

18/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2019, 00:00

Mero expediente

30/10/2019, 00:00

Audiência Designada

23/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2019, 00:00

Publicação

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

18/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/02/2019, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 23:07

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:53

Despacho

•23/04/2025, 17:57

Despacho

•23/04/2025, 17:57

Despacho

•03/04/2025, 17:43

Despacho

•03/04/2025, 17:43

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Despacho

•11/05/2024, 23:17

Despacho

•03/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:38

Todos os documentos(18)

Sentença

•29/04/2026, 11:26

Sentença

•26/03/2026, 23:07

Sentença

•26/03/2026, 23:07

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:53

Despacho

•23/04/2025, 17:57

Despacho

•23/04/2025, 17:57

Despacho

•03/04/2025, 17:43

Despacho

•03/04/2025, 17:43

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Decisão

•08/11/2024, 00:42

Despacho

•11/05/2024, 23:17

Despacho

•03/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 10:38

Despacho

•19/05/2020, 14:30

Despacho

•30/10/2019, 14:09

Despacho

•18/03/2019, 09:05