Execução Fiscal 0500490-16.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.219,64

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FRANCISCO REBOUCAS DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de francisco rebouças de oliveira em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de francisco rebouças de oliveira em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de francisco rebouças de oliveira em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:36

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:47

Expedição de intimação.

27/03/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:12

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:25

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de francisco rebouças de oliveira em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de francisco rebouças de oliveira em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de francisco rebouças de oliveira em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:36

Publicado Sentença em 31/03/2026.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 08:12

Sentença

•19/03/2026, 14:13

31/03/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:47

Expedição de intimação.

27/03/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:12

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 03:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 23:49

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:52

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:37

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Francisco Rebouças De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500490-16.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: francisco rebouças de oliveira Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500490-16.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:40

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:55

Expedição de despacho.

06/05/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:29

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:47

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:03

Expedição de despacho.

02/08/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:03

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/05/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2023 23:59.

22/03/2023, 03:34

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 17:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

26/01/2022, 00:00

Mandado

01/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

22/11/2021, 00:00

Audiência Designada

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/06/2017, 00:00

Mero expediente

24/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2014, 00:00

Sentença

•19/03/2026, 14:13

Sentença

•11/02/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Despacho

•06/05/2024, 20:29

Despacho

•02/08/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:13

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/03/2026, 08:12

Sentença

•19/03/2026, 14:13

Sentença

•19/03/2026, 14:13

Sentença

•11/02/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:24

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Decisão

•08/11/2024, 00:40

Despacho

•06/05/2024, 20:29

Despacho

•02/08/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 12:13

Despacho

•16/11/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•14/06/2017, 11:49

Despacho

•24/02/2014, 15:33