Execução Fiscal 0502751-51.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.407,39

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:00

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:08

Todas as movimentações(87)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:00

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:00

Sentença

•26/03/2026, 23:09

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 23:55

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:51

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/12/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Beatriz De Oliveira Cunha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502751-51.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: BEATRIZ DE OLIVEIRA CUNHA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0502751-51.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:41

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:10

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:39

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:53

Expedição de despacho.

02/08/2023, 15:57

Publicado Despacho em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/02/2023 23:59.

14/06/2023, 18:19

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/04/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 11:43

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

19/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 03:34

Comunicação eletrônica

03/10/2022, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 00:06

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2022, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

02/12/2021, 00:00

Mandado

14/11/2021, 00:00

Mandado

14/11/2021, 00:00

Mandado

14/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

25/10/2021, 00:00

Audiência Designada

20/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2020, 00:00

Petição

25/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

09/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2014, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 23:09

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:34

Despacho

•23/04/2025, 17:51

Despacho

•23/04/2025, 17:51

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Decisão

•08/11/2024, 00:41

Decisão

•08/11/2024, 00:41

Despacho

•07/05/2024, 22:10

Despacho

•02/08/2023, 15:57

Despacho

•19/07/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:12

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/04/2026, 11:00

Sentença

•26/03/2026, 23:09

Sentença

•26/03/2026, 23:09

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:34

Despacho

•23/04/2025, 17:51

Despacho

•23/04/2025, 17:51

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Despacho

•03/04/2025, 17:37

Decisão

•08/11/2024, 00:41

Decisão

•08/11/2024, 00:41

Despacho

•07/05/2024, 22:10

Despacho

•02/08/2023, 15:57

Despacho

•19/07/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 23:20

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 23:20

Despacho

•25/10/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 16:26

Despacho

•09/06/2014, 15:51