Execução Fiscal 0503302-89.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.128,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:23

Expedição de intimação.

27/03/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:13

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:44

Publicado Despacho em 07/04/2025.

16/02/2026, 00:33

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 08:13

Sentença

•19/03/2026, 14:17

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:23

Expedição de intimação.

27/03/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 08:13

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:44

Publicado Despacho em 07/04/2025.

16/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:50

Publicado Despacho em 25/04/2025.

13/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 16:19

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:39

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: V H Comercio E Industria De Vidros Especiais Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503302-89.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: V H COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0503302-89.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:39

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:32

Expedição de despacho.

06/05/2024, 20:32

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/12/2023 23:59.

19/01/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 17:23

Expedição de despacho.

02/08/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/05/2023, 17:29

Expedição de despacho.

15/05/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

27/10/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 17:56

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2022, 00:00

Expedição de documento

18/05/2022, 00:00

Documento

18/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2020, 00:00

Publicação

04/07/2019, 00:00

Mero expediente

28/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/12/2018, 00:00

Publicação

11/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2018, 00:00

Documento

10/10/2018, 00:00

Audiência Designada

28/08/2018, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2018, 00:00

Sentença

•19/03/2026, 14:17

Sentença

•11/02/2026, 19:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:23

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•03/04/2025, 17:28

Despacho

•03/04/2025, 17:28

Decisão

•08/11/2024, 00:39

Decisão

•08/11/2024, 00:39

Despacho

•06/05/2024, 20:32

Despacho

•02/08/2023, 20:07

Despacho

•15/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:43

Todos os documentos(22)

Sentença

•27/03/2026, 08:13

Sentença

•19/03/2026, 14:17

Sentença

•19/03/2026, 14:17

Sentença

•11/02/2026, 19:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:23

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•23/04/2025, 17:35

Despacho

•03/04/2025, 17:28

Despacho

•03/04/2025, 17:28

Decisão

•08/11/2024, 00:39

Decisão

•08/11/2024, 00:39

Despacho

•06/05/2024, 20:32

Despacho

•02/08/2023, 20:07

Despacho

•15/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:14

Despacho

•28/06/2019, 16:05

Despacho

•06/12/2018, 10:54

Despacho

•14/08/2018, 17:28

Despacho

•15/07/2018, 09:11