Execução Fiscal 0505553-22.2014.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.053,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

GEOVANE DE OLIVEIRA SOGLIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:58

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de GEOVANE DE OLIVEIRA SOGLIA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:42

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:53

Todas as movimentações(82)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 08:58

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de GEOVANE DE OLIVEIRA SOGLIA - ME em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 11:28

Sentença

•26/03/2026, 23:07

25/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:42

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:53

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 22:40

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:50

Expedição de despacho.

23/04/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Expedição de despacho.

03/04/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:52

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/12/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Geovane De Oliveira Soglia - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505553-22.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: GEOVANE DE OLIVEIRA SOGLIA - ME Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505553-22.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:44

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 22:04

Publicado Despacho em 20/05/2024.

24/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

24/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 19:47

Expedição de despacho.

11/05/2024, 19:47

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:30

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 18:27

Expedição de despacho.

04/08/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:47

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

17/05/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/02/2023 23:59.

05/04/2023, 23:32

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

28/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 16:12

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 01:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA POR AUSÊNCIA DE PARTE

27/01/2022, 00:00

Mandado

11/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

22/11/2021, 00:00

Audiência Designada

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

25/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/04/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2014, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 23:07

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:55

Despacho

•23/04/2025, 18:00

Despacho

•23/04/2025, 18:00

Despacho

•03/04/2025, 17:52

Despacho

•03/04/2025, 17:52

Decisão

•08/11/2024, 00:44

Decisão

•08/11/2024, 00:44

Despacho

•11/05/2024, 19:47

Despacho

•04/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 08:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•29/04/2026, 11:28

Sentença

•26/03/2026, 23:07

Sentença

•26/03/2026, 23:07

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:55

Despacho

•23/04/2025, 18:00

Despacho

•23/04/2025, 18:00

Despacho

•03/04/2025, 17:52

Despacho

•03/04/2025, 17:52

Decisão

•08/11/2024, 00:44

Decisão

•08/11/2024, 00:44

Despacho

•11/05/2024, 19:47

Despacho

•04/08/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:41

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:12

Despacho

•16/11/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 07:58

Despacho

•19/11/2014, 15:10