Usucapião 0506946-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 6.500,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ

CPF

Autor

CST EXPANSAO URBANA

Terceiro

CST EXPANSAO URBANA LTDA

Terceiro

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CST EXPANSAO URBANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE SANTANA RODRIGUES

OAB/BA 26209·CPF·Representa: Autor

VALDIRA ALELUIA DE SANTANA RODRIGUES

OAB/BA 5923·CPF·Representa: Autor

GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO

OAB/BA 11467·CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

02/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:56

Baixa Definitiva

28/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:18

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 09:42

Sentença

•21/10/2025, 16:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:56

Baixa Definitiva

28/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:30

Publicado Sentença em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/10/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:54

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:54

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:36

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:36

Publicado Despacho em 25/06/2025.

01/07/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

01/07/2025, 21:10

Expedição de carta via ar digital.

25/06/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:53

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:28

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0506946-88.2015.8.05.0001. Interessado: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0506946-88.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] Autor: ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ Réu: CST EXPANSAO URBANA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0506946-88.2015.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Robson De Araujo Ferreira Paz Advogado: Fabiana De Santana Rodrigues (OAB:BA26209) Advogado: Valdira Aleluia De Santana Rodrigues (OAB:BA5923) Terceiro Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 444985740. Salvador, 8 de novembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciária

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 22/08/2024 23:59.

25/08/2024, 07:04

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Publicado Edital em 01/08/2024.

10/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 05:59

Expedição de Edital.

26/07/2024, 13:55

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:48

Publicado Decisão em 16/04/2024.

17/04/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 04:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO FERREIRA PAZ em 14/06/2023 23:59.

10/07/2023, 19:44

Decorrido prazo de CST EXPANSAO URBANA LTDA em 14/06/2023 23:59.

10/07/2023, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

05/07/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:07

Petição

02/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Publicação

04/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Mandado

13/12/2021, 00:00

Mandado

13/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

29/09/2021, 00:00

Publicação

25/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2021, 00:00

Mero expediente

21/09/2021, 00:00

Concluso para Sentença

26/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/05/2021, 00:00

Publicação

16/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2021, 00:00

Publicação

10/02/2021, 00:00

Mero expediente

08/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/08/2017, 00:00

Concluso para Sentença

08/08/2017, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2016, 00:00

Petição

06/07/2016, 00:00

Mandado

29/06/2016, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Expedição de documento

25/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

20/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

20/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

20/04/2016, 00:00

Expedição de Edital

20/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2016, 00:00

Petição

08/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/01/2016, 00:00

Publicação

04/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2015, 00:00

Mero expediente

27/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2015, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 10:43

Despacho

•09/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:32

Decisão

•12/04/2024, 13:21

Decisão

•09/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 08:49

Despacho

•21/09/2021, 00:49

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:44

Despacho

•08/02/2021, 00:14

Ato Ordinatório

•14/07/2016, 11:19

Decisão

•04/05/2016, 12:50

Todos os documentos(21)

Sentença

•22/10/2025, 09:42

Sentença

•21/10/2025, 16:37

Despacho

•17/06/2025, 10:43

Despacho

•09/05/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:32

Decisão

•12/04/2024, 13:21

Decisão

•09/04/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 08:49

Despacho

•21/09/2021, 00:49

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 11:44

Despacho

•08/02/2021, 00:14

Ato Ordinatório

•14/07/2016, 11:19

Decisão

•04/05/2016, 12:50

Decisão

•04/05/2016, 12:50

Decisão

•20/04/2016, 11:07

Decisão

•20/04/2016, 11:06

Decisão

•20/04/2016, 11:06

Ato Ordinatório

•08/01/2016, 09:51

Despacho

•27/02/2015, 07:22