Execução Fiscal 0509302-96.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0509302-96.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:15

Publicado Sentença em 12/11/2024.

03/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:19

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 13:50

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agnaldo Silva De Oliveira Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0509302-96.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0509302-96.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Teixeira de Freitas, em que, requer o Exequente a extinção do feito, em razão de ter procedido ao cancelamento da inscrição em Dívida Ativa do crédito em questão. Em razão do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, III e IV do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda na forma compatível. P.R.I.C. Arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas. Teixeira de Freitas, BA. 8 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/11/2024, 12:25

Expedição de sentença.

08/11/2024, 12:24

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/11/2024, 12:14

Desentranhado o documento

08/11/2024, 12:14

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 12:25

Sentença

•08/11/2024, 12:24

—

Decorrido prazo de AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

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