Ação Popular 8000565-90.2020.8.05.0168 - TJBA

Ação Popular 8000565-90.2020.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO BORGES em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 17:55

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/02/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:14

Expedição de intimação.

16/06/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:59

Expedição de intimação.

12/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Autor: Emicleiton Rubem Da Conceicao Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356) Reu: Edivan Fernandes De Almeida Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Reu: Municipio De Monte Santo Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Reu: Nutricash Servicos Ltda Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Citação: FICA(M) O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA(S) PARTE(S) AUTORA, ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADO(A)(S) DO TEOR DA DECISÃO, CONFORME PARTE DISPOSITA TRANSCRITA A SEGUIR. MONTE SANTO, 2020-09-27. EU, ELISANGELA MARIA DE ARAUJO SANTOS - SUBESCRIVÃ. DECISÃO: (...) Ante todo o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PLEITEADA, liminarmente, para suspender os efeitos dos contratos de nº 068, 069 e 070/2018, bem assim aqueles que tiverem objeto de contratação similar, referentes ao Pregão Presencial – SRP nº 007/2018, firmados entre o Município de Monte Santo e a Nutricash Serviços Ltda., bem como DETERMINO QUE O MUNICÍPIO REQUERIDO SE ABSTENHA DE EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO A EMPRESA REQUERIDA decorrente de tais contratações, até ulterior deliberação por este juízo. Citem-se os réus, por mandado para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 7º, §2º, inciso IV, da Lei nº 4.717/1965. Intimem-se. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO CITAÇÃO 8000565-90.2020.8.05.0168 Ação Popular Jurisdição: Monte Santo Intime-se o Ministério Público, para fins de intervenção no feito. MONTE SANTO/BA, 21 de setembro de 2020. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Emicleiton Rubem Da Conceicao Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356) Reu: Edivan Fernandes De Almeida Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Reu: Municipio De Monte Santo Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Reu: Nutricash Servicos Ltda Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Intimação: FICA(M) O(A)(S) PATRONO(A)(S) DA(S) PARTE(S) AUTORA, ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADO(A)(S) DO TEOR DA DECISÃO, CONFORME PARTE DISPOSITA TRANSCRITA A SEGUIR. MONTE SANTO, 2020-09-27. EU, ELISANGELA MARIA DE ARAUJO SANTOS - SUBESCRIVÃ. DECISÃO: (...) Ante todo o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PLEITEADA, liminarmente, para suspender os efeitos dos contratos de nº 068, 069 e 070/2018, bem assim aqueles que tiverem objeto de contratação similar, referentes ao Pregão Presencial – SRP nº 007/2018, firmados entre o Município de Monte Santo e a Nutricash Serviços Ltda., bem como DETERMINO QUE O MUNICÍPIO REQUERIDO SE ABSTENHA DE EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO A EMPRESA REQUERIDA decorrente de tais contratações, até ulterior deliberação por este juízo. Citem-se os réus, por mandado para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 7º, §2º, inciso IV, da Lei nº 4.717/1965. Intimem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000565-90.2020.8.05.0168 Ação Popular Jurisdição: Monte Santo Intime-se o Ministério Público, para fins de intervenção no feito. MONTE SANTO/BA, 21 de setembro de 2020. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 06:56

Ofício

•01/07/2022, 12:38

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIME DALMEIDA CRUZ em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO BORGES em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ORISVALDO SANTANA FERREIRA em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS em 04/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

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