Cumprimento de sentença 8001223-23.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.900,48

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ALFREDO ALVES NIZA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA 35739·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 36538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:17

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.

17/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 11:53

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:17

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 08:09

Despacho

•29/08/2025, 08:09

15/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.

17/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 11:53

Juntada de certidão

05/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES NIZA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:56

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 06:41

Publicado Despacho em 02/09/2025.

25/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 01:47

Expedição de ofício.

24/10/2025, 14:40

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 08:09

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 17:16

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 15:13

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001223-23.2023.8.05.0035.. Autor: Alfredo Alves Niza Advogado: Maria Dalva Caires De Lima (OAB:BA35739) Advogado: Jaqueline Silva Dos Santos (OAB:BA36538) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8001223-23.2023.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001223-23.2023.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por ALFREDO ALVES NIZA, contra CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Compulsando os autos, verifica-se que transcorreu in albis o prazo assinalado na decisão de ID 417375164 para a apresentação de contestação, sem manifestação da parte ré, que foi devidamente intimada conforme certidão de ID 427487479. Configura-se, portanto, a revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Diante disso, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para prolação de sentença. Cumpra-se. CACULÉ, BA, 17 de setembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 16:43

Decretada a revelia

19/09/2024, 10:41

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:47

Publicado Intimação em 18/04/2024.

19/04/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 23:42

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2024, 16:25

Expedição de citação.

28/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:59

Publicado Intimação em 06/11/2023.

25/11/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 21:48

Publicado Intimação em 06/11/2023.

25/11/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 21:47

Publicado Intimação em 06/11/2023.

25/11/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 08:55

Concedida a Medida Liminar

01/11/2023, 08:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/10/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

28/10/2023, 12:23

Conclusos para decisão

28/10/2023, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 15:13

Sentença

•10/12/2024, 14:45

Decisão

•19/09/2024, 10:41

Decisão

•01/11/2023, 08:43