Ação Penal - Procedimento Sumário 8001335-06.2022.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Dias D'ávila

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 70437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PESSOA FISICA - DESCONHECIDO(A)

Reu

SUELI REIS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCOS REIS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LIZETE DOS SANTOS SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de SUELI REIS DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 23:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

28/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

23/09/2025, 09:13

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:46

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de SUELI REIS DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:42

Publicado Intimação em 12/11/2024.

25/11/2024, 19:35

Todas as movimentações(54)

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 10:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de SUELI REIS DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 23:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:11

28/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

23/09/2025, 09:13

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:46

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de SUELI REIS DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:42

Publicado Intimação em 12/11/2024.

25/11/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lizete Dos Santos Soares Terceiro Interessado: Marcos Reis Santos Reu: Sueli Reis Dos Santos Advogado: Gleyce Samara Dos Santos Ferreira (OAB:BA70437) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001335-06.2022.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SUELI REIS DOS SANTOS Advogado(s): GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA70437) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8001335-06.2022.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Dias D'avila Vistos. O Ministério Público ofereceu queixa crime em face de SUELI REIS DOS SANTOS, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 140, §3º, do Código Penal. A denúncia fora recebida em 04/07/2022 (ID 208359814). Citada, a ré apresentou resposta à acusação (ID 219044699). Em manifestação, a acusada pugnou pega homologação de composição em audiência nos autos n° 8001214-75.2022.8.05.0074 (ID 400724318). Com vista, o Ministério Público sustentou a impossibilidade. Ante o exposto, intime-se a defesa para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

13/05/2024, 21:35

Expedição de intimação.

24/04/2024, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:07

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de SUELI REIS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

25/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de GLEYCE SAMARA DOS SANTOS FERREIRA em 30/01/2023 23:59.

13/02/2023, 06:35

Publicado Intimação em 10/01/2023.

18/01/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 23:51

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/01/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 14:07

Expedição de intimação.

09/01/2023, 14:07

Expedição de intimação.

09/01/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:47

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/11/2022, 11:35

Expedição de intimação.

08/11/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:57

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de SUELI REIS DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

06/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2022, 19:55

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de procuração

27/07/2022, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de citação

20/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de SUELI REIS DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 12:57

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:15

Expedição de citação.

05/07/2022, 10:35

Recebida a denúncia contra SUELI REIS DOS SANTOS - CPF: 381.576.835-72 (REU)

04/07/2022, 11:15

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 09:31

Parecer do Ministerio Público

•23/09/2025, 09:13

Despacho

•17/09/2025, 16:39

Despacho

•05/11/2024, 18:16

Despacho

•24/04/2024, 10:33

Despacho

•09/01/2023, 09:47

Despacho

•08/11/2022, 11:57

Decisão

•04/07/2022, 11:15