Execução Fiscal 0022928-40.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.374,51

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDISA

Terceiro

EDISA EDITORA DA BAHIA SA

CNPJ

Reu

EDISA EDITORA DA BAHIA S/A

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edisa Editora Da Bahia Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0022928-40.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 18:04

Remessa

02/03/2020, 00:00

Recebimento

02/03/2020, 00:00

Reativação

20/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Recebimento

07/08/2017, 00:00

Baixa Definitiva

03/08/2017, 00:00

Definitivo

03/08/2017, 00:00

Recebimento

31/07/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Publicação

02/06/2017, 00:00

Recebimento

31/05/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/01/2017, 00:00

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edisa Editora Da Bahia Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0022928-40.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 18:04

Remessa

02/03/2020, 00:00

Recebimento

Documentos

Decisão

•12/04/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:40

02/03/2020, 00:00

Reativação

20/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Recebimento

07/08/2017, 00:00

Baixa Definitiva

03/08/2017, 00:00

Definitivo

03/08/2017, 00:00

Recebimento

31/07/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Publicação

02/06/2017, 00:00

Recebimento

31/05/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

30/01/2017, 00:00

Publicação

27/01/2017, 00:00

Recurso

24/01/2017, 00:00

Petição

19/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2016, 00:00

Recebimento

23/08/2016, 00:00

Expedição de documento

29/04/2009, 10:58

Distribuição

28/07/1994, 08:36

Despacho

•08/07/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 18:04

Decisão

•03/06/2020, 18:04

Decisão

•03/06/2020, 18:04

SENTENÇA

•03/06/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•31/05/2017, 09:29

Sentença

•16/05/2017, 16:43

Decisão

•24/01/2017, 13:06

Sentença

•25/10/2016, 10:44