Execução Fiscal 8002662-65.2021.8.05.0156 - TJBA

Execução Fiscal 8002662-65.2021.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Manoel Dias Barbosa Advogado: Nayana Kelma Oliveira Barbosa (OAB:BA38297) Exequente: Municipio De Boquira Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002662-65.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BOQUIRA Advogado(s): GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA47607) EXECUTADO: MANOEL DIAS BARBOSA Advogado(s): NAYANA KELMA OLIVEIRA BARBOSA (OAB:BA38297) DECISÃO Ante o teor da petição retro, id 387538445, com esteio no art. 99, § 3º, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002662-65.2021.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Macaúbas defiro a gratuidade da justiça à parte executada, consequenciando na suspensão da exigibilidade do pagamento das custas judiciais, art. 98, § 3º, CPC. Publique-se, e, em nada mais havendo, arquivem-se, com os registros de estilo. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente, Johnaton Martins de Souza Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 24 de julho de 2024.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Manoel Dias Barbosa Advogado: Nayana Kelma Oliveira Barbosa (OAB:BA38297) Exequente: Municipio De Boquira Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002662-65.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BOQUIRA Advogado(s): GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA47607) EXECUTADO: MANOEL DIAS BARBOSA Advogado(s): NAYANA KELMA OLIVEIRA BARBOSA (OAB:BA38297) DECISÃO Ante o teor da petição retro, id 387538445, com esteio no art. 99, § 3º, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002662-65.2021.8.05.0156 Execução Fiscal Jurisdição: Macaúbas defiro a gratuidade da justiça à parte executada, consequenciando na suspensão da exigibilidade do pagamento das custas judiciais, art. 98, § 3º, CPC. Publique-se, e, em nada mais havendo, arquivem-se, com os registros de estilo. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente, Johnaton Martins de Souza Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 24 de julho de 2024.

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 16:56

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2024, 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DIAS BARBOSA - CPF: 042.610.035-20 (EXECUTADO).

24/07/2024, 14:29

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

14/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

14/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 17/04/2023.

29/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de MANOEL DIAS BARBOSA em 13/06/2023 23:59.

03/07/2023, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 23/05/2023 23:59.

19/06/2023, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:03

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 14:29

Sentença

•10/04/2023, 18:49

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DIAS BARBOSA - CPF: 042.610.035-20 (EXECUTADO).

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

Decorrido prazo de MANOEL DIAS BARBOSA em 13/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOQUIRA em 23/05/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de petição

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