Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8146687-83.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8146687-83.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de M.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de M.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de M.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

30/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

30/09/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 16:53

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

16/01/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: M.a.r. Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Tacio Braga Cintra (OAB:BA40197) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8146687-83.2023.8.05.0001 REQUERENTE: M.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 8 de novembro de 2024. MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário p/ SAMUEL CERSOSIMO Secretário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8146687-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:40

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:39

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de M.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de M.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de M.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(42)