Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000331-70.2018.8.05.0087 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000331-70.2018.8.05.0087 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministerio Público Do Estado Da Bahia Forum De Governador Mangabeira Reu: Wagner Dos Santos Damasceno Advogado: Orlando Araujo Santos Junior (OAB:BA51757) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000331-70.2018.8.05.0087 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: WAGNER DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s): ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR (OAB:BA51757) SENTENÇA Rh. Acolho a manifestação última do MP, e por tal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANTO AO ´REU, e determino o arquivamento do IP. Ao cartório para as providências. Cumpra-se. após, baixa. P.I. GOVERNADOR MANGABEIRA/BA, 24 de setembro de 2024. assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 0000331-70.2018.8.05.0087 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Governador Mangabeira

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR em 19/08/2021 23:59.

29/10/2021, 07:21

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:22

Juntada de conclusão

12/08/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:16

Publicado Intimação em 05/08/2021.

10/08/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 11:06

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 10:26

Juntada de certidão

04/08/2021, 10:12

Devolvidos os autos

24/03/2021, 04:44

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

16/11/2020, 10:53

RECEBIMENTO

24/01/2020, 11:04

REMESSA

15/08/2019, 10:09

DOCUMENTO

21/05/2019, 13:41

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 16:30

Despacho

•09/04/2024, 10:51

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Partes do Processo(41)