Execução Fiscal 8004853-92.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.510,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 22:35

Publicado Sentença em 01/03/2024.

03/03/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

03/03/2024, 04:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:47

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:47

Expedição de sentença.

28/02/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:35

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 22:35

Publicado Sentença em 01/03/2024.

03/03/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

03/03/2024, 04:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 16:47

Sentença

•28/02/2024, 15:41

28/02/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:47

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:47

Expedição de sentença.

28/02/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:35

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Everton Jose Rego Pacheco De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8004853-92.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:00

Expedição de decisão.

08/01/2024, 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:00

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2024, 11:00

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2023, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:37

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

03/06/2023, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/01/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:10

Conclusos para despacho

17/01/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 17:49

Decisão

•08/01/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 18:04

Despacho de citação por AR Digital

•18/01/2023, 15:10