Execução Fiscal 0817631-86.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 5.382,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:32

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Pereira Cardoso Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0817 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817631-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:34

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:12

Todas as movimentações(36)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:32

Baixa Definitiva

03/05/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 11:32

Decisão

•24/01/2024, 22:34

16/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Pereira Cardoso Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0817 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817631-86.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:34

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 18:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

13/05/2019, 00:00

Publicação

03/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

26/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Petição

14/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2015, 00:00

Execução Frustrada

19/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/03/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2014, 00:00

Expedição de Ofício

09/01/2014, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2013, 00:00

Mero expediente

29/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/11/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:13

Despacho

•26/03/2018, 17:42

Decisão

•19/08/2015, 16:49

Ato Ordinatório

•16/07/2013, 01:07

Despacho

•29/11/2012, 17:17