Procedimento Comum Cível 0002323-92.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2002

Valor da Causa

R$ 23.909,45

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA

CPF

Autor

ZURICH ANGLO SEGURADORA SA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA

OAB/BA 16518·CPF·Representa: Autor

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/BA 15640·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS

OAB/BA 15645·CPF·Representa: Autor

MURILO GOMES MATTOS

OAB/BA 20767·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO

OAB/BA 23159·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA

OAB/BA 16518·CPF·Representa: Autor

JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/BA 15640·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS

OAB/BA 15645·CPF·Representa: Autor

MURILO GOMES MATTOS

OAB/BA 20767·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO

OAB/BA 23159·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP 41233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 12/11/2024.

26/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 14/08/2025 23:59.

26/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:04

Publicado Despacho em 06/08/2025.

20/01/2026, 21:08

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 21:08

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

26/04/2026, 15:08

Publicado Despacho em 12/11/2024.

26/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 13:23

Despacho

•12/02/2026, 21:54

07/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:06

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 14/08/2025 23:59.

26/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:04

Publicado Despacho em 06/08/2025.

20/01/2026, 21:08

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 21:08

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:37

Juntada de certidão

04/11/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 12:51

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Zurich Anglo Seguradora Sa Advogado: Maria Amelia Saraiva (OAB:SP41233) Interessado: Antonio Theobaldo De Souza Advogado: Gustavo Pinheiro De Moura (OAB:BA16518) Advogado: Jose Acacio De Almeida Ferreira (OAB:BA15640) Advogado: Alexandre Azevedo Bullos (OAB:BA15645) Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Advogado: Cristiano Lucas Pinheiro (OAB:BA23159) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002323-92.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA Advogado(s): GUSTAVO PINHEIRO DE MOURA (OAB:BA16518), JOSE ACACIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB:BA15640), ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB:BA15645), MURILO GOMES MATTOS (OAB:BA20767), CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (OAB:BA23159) INTERESSADO: Zurich Anglo Seguradora Sa Advogado(s): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB:SP41233) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0002323-92.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Certifique-se acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração opostos nos Id’s - 244219730 e 244219739. Em seguida, ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos presentes embargos de declaração (Id- 244219739), intime-se o Embargado - ANTÔNIO THEOBALDO DE SOUZA para que, assim desejando, ofereça resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no artigo 1023, §2º do NCPC. Após, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos aclaratórios. Cumpra-se. Salvador/BA, na data da assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2024, 10:43

Conclusos para decisão

22/03/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de Zurich Anglo Seguradora Sa em 20/10/2023 23:59.

19/01/2024, 19:38

Decorrido prazo de ANTONIO THEOBALDO DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

18/10/2023, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 13:39

Remetido ao PJE

20/09/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2022, 00:00

Petição

11/02/2022, 00:00

Petição

10/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2022, 00:00

Petição

01/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/01/2022, 00:00

Petição

28/01/2022, 00:00

Publicação

25/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2022, 00:00

Procedência

17/12/2021, 00:00

Concluso para Sentença

02/08/2021, 00:00

Publicação

17/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/04/2021, 00:00

Petição

03/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2020, 00:00

Publicação

29/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2020, 00:00

Petição

05/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2020, 00:00

Abandono da causa

23/07/2020, 00:00

Petição

06/05/2020, 00:00

Publicação

25/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2020, 00:00

Mero expediente

20/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2020, 00:00

Petição

13/03/2020, 00:00

Publicação

11/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/01/2020, 00:00

Petição

06/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2019, 00:00

Publicação

19/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Correção de Classe

11/03/2019, 00:00

Publicação

22/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

25/07/2017, 00:00

Petição

24/09/2015, 00:00

Petição

24/09/2015, 00:00

Petição

24/09/2015, 00:00

Publicação

13/04/2015, 00:00

Publicação

09/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/04/2015, 00:00

Mero expediente

24/03/2015, 00:00

Petição

24/02/2015, 00:00

Petição

17/11/2014, 00:00

Petição

30/07/2014, 00:00

Petição

30/07/2014, 00:00

Petição

30/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2014, 00:00

Recebimento

12/06/2014, 00:00

Publicação

11/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2014, 00:00

Protocolo de Petição

06/08/2010, 13:52

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 12:30

Publicado pelo dpj

17/09/2009, 23:40

Enviado para publicação no dpj

17/09/2009, 17:29

Publicado pelo dpj

10/09/2009, 23:57

Enviado para publicação no dpj

10/09/2009, 17:05

Recebimento

08/06/2009, 09:58

Conclusão

02/03/2009, 15:53

Petição

13/02/2009, 16:58

Protocolo de Petição

13/02/2009, 08:40

Publicado pelo dpj

20/01/2009, 21:35

Enviado para publicação no dpj

20/01/2009, 16:53

Petição

16/01/2009, 12:11

Petição

15/01/2009, 15:25

Juntada peticao - reu

19/03/2007, 11:27

Autos - conclusos

15/04/2003, 11:12

Mandado - expedido

05/07/2002, 15:01

Mandado - expeca-se

07/05/2002, 13:29

Mandado - expeca-se

13/02/2002, 16:09

Mandado - expeca-se

06/02/2002, 18:45

Processo autuado

11/01/2002, 13:46

Distribuição

08/01/2002, 14:13

Despacho

•04/08/2025, 13:53

Despacho

•02/08/2025, 12:51

Despacho

•08/11/2024, 12:40

Despacho

•06/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 08:27

Sentença

•17/12/2021, 22:28

Sentença

•13/04/2021, 19:04

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 07:46

Sentença

•23/07/2020, 20:56

Todos os documentos(25)

Despacho

•25/02/2026, 13:23

Despacho

•12/02/2026, 21:54

Despacho

•04/08/2025, 13:53

Despacho

•02/08/2025, 12:51

Despacho

•08/11/2024, 12:40

Despacho

•06/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 08:27

Sentença

•17/12/2021, 22:28

Sentença

•13/04/2021, 19:04

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 07:46

Sentença

•23/07/2020, 20:56

Despacho

•20/04/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 11:25

Despacho

•08/10/2019, 21:29

Ato Ordinatório

•19/01/2018, 18:42

Despacho

•25/07/2017, 13:34

Despacho

•25/07/2017, 13:33

Despacho

•25/07/2017, 13:29

Despacho

•25/07/2017, 13:28

Despacho

•24/03/2015, 13:08

Ato Ordinatório

•06/06/2014, 11:43