Execução Fiscal 0500045-36.2015.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0500045-36.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

03/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

03/04/2026, 14:37

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:20

Expedição de Edital.

22/02/2025, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:14

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Calcados Simoes Filho Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500045-36.2015.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CALCADOS SIMOES FILHO LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0500045-36.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Requereu a exequente, na petição de ID. nº 264099215, o redirecionamento da execução para os sócios. Indefiro o pedido, uma vez que não houve tentativa de citação por Oficial de Justiça, ademais, o redirecionamento da Execução para os sócios exige comprovação de atos fraudulentos, o que não está comprovado nos autos. Cite-se a Executada por Oficial de Justiça ou ainda, caso necessário, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para, em 05 (cinco dias), pagar a dívida. Decorrido o prazo e não comprovado o pagamento, proceda a penhora online. Retornando positivo intime-se a Executada para, querendo, oferecer embargos, e retornando negativo, intime-se o Exequente para se manifestar sob pena de suspensão dos autos pelo prazo de 01 (um) ano e posterior encaminhamento para o arquivo provisório pelo prazo do art. 40 da Lei 6830/80. P.I.C. Simões Filho/BA, data da assinatura digital MOISES ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 11:37

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 11:37

Decisão

•01/11/2024, 11:55

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de decisão.

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