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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

ALOISIO BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BOMFIM

CPF

Autor

NOVA CANAA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NOVA CANAA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR

OAB/BA 28171·CPF·Representa: Autor

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

OAB/BA 50842·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837·CPF·Representa: Réu

MARCELO MELLO LIMA

OAB/BA 43386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALOISIO BARRETO DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BOMFIM

CPF

Autor

NOVA CANAA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NOVA CANAA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

CNPJ

Reu

MARIVAL NEUTON DE MAGALHAES FRAGA

CPF

Reu

ROBERTA OLIVEIRA SODRE

CPF

Reu

WADSON OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:45

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:33

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:22

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 21:36

Expedição de intimação.

28/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de ALOISIO BARRETO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

27/01/2026, 07:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/01/2026, 17:49

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 17:49

Conclusos para despacho

28/12/2025, 22:53

Juntada de Petição de Documento_1

26/12/2025, 11:58

Expedição de intimação.

03/12/2025, 10:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:45

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:33

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:35

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 12:22

Decisão

•28/04/2026, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 12:22

Expedição de intimação.

05/05/2026, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 21:36

Expedição de intimação.

28/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de ALOISIO BARRETO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

27/01/2026, 07:10

Publicado Intimação em 14/08/2025.

17/01/2026, 17:49

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

17/01/2026, 17:49

Conclusos para despacho

28/12/2025, 22:53

Juntada de Petição de Documento_1

26/12/2025, 11:58

Expedição de intimação.

03/12/2025, 10:10

Juntada de certidão

02/12/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:52

Expedição de intimação.

30/09/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Documento_1

26/09/2025, 16:25

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOS SANTOS BOMFIM em 04/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:24

Expedição de intimação.

26/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 19:18

Juntada de certidão

25/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 10:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 23:27

Publicado Intimação em 14/08/2025.

16/08/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

16/08/2025, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:24

Expedição de citação.

12/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:23

Expedição de citação.

12/08/2025, 08:23

Expedição de citação.

12/08/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de MARIVAL NEUTON DE MAGALHAES FRAGA em 21/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de ROBERTA OLIVEIRA SODRE em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA CANAA em 17/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de certidão

08/12/2024, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

08/12/2024, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 19:52

Juntada de Petição de certidão

08/12/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aloisio Barreto Da Silva Advogado: Cristovao Pereira Soares Junior (OAB:BA28171) Autor: Roberto Carlos Dos Santos Bomfim Advogado: Cristovao Pereira Soares Junior (OAB:BA28171) Reu: Municipio De Nova Canaa Reu: Marival Neuton De Magalhaes Fraga Reu: Roberta Oliveira Sodre Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: AÇÃO POPULAR n. 8001062-69.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ALOISIO BARRETO DA SILVA e outros Advogado(s): CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR registrado(a) civilmente como CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (OAB:BA28171) REU: MUNICIPIO DE NOVA CANAA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001062-69.2024.8.05.0102 Ação Popular Jurisdição: Iguai Vistos. CITEM-SE os requeridos, para, no prazo legal ( artigo 7º, inciso IV, Lei 4.717/65), contados a partir da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, CONTESTAREM o pedido. Verifica-se prudente postergar o exame dos pedidos cautelares e antecipatórios para depois de formado o contraditório, tendo em vista as cautelas necessárias para formação de convencimento judicial. Nos termos do artigo 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei 4.717/65, INTIME-SE o Ministério Público para conhecimento do feito e, caso queira, intervenha requerendo medidas que entender pertinentes. Publique-se e intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X Andrade Juiz de Direito dx03

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aloisio Barreto Da Silva Advogado: Cristovao Pereira Soares Junior (OAB:BA28171) Autor: Roberto Carlos Dos Santos Bomfim Advogado: Cristovao Pereira Soares Junior (OAB:BA28171) Reu: Municipio De Nova Canaa Reu: Marival Neuton De Magalhaes Fraga Reu: Roberta Oliveira Sodre Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: AÇÃO POPULAR n. 8001062-69.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ALOISIO BARRETO DA SILVA e outros Advogado(s): CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR registrado(a) civilmente como CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (OAB:BA28171) REU: MUNICIPIO DE NOVA CANAA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001062-69.2024.8.05.0102 Ação Popular Jurisdição: Iguai Vistos. CITEM-SE os requeridos, para, no prazo legal ( artigo 7º, inciso IV, Lei 4.717/65), contados a partir da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido, CONTESTAREM o pedido. Verifica-se prudente postergar o exame dos pedidos cautelares e antecipatórios para depois de formado o contraditório, tendo em vista as cautelas necessárias para formação de convencimento judicial. Nos termos do artigo 7º, inciso I, alínea “a”, da Lei 4.717/65, INTIME-SE o Ministério Público para conhecimento do feito e, caso queira, intervenha requerendo medidas que entender pertinentes. Publique-se e intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X Andrade Juiz de Direito dx03

13/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 22:39

Expedição de citação.

08/11/2024, 13:52

Expedição de citação.

08/11/2024, 13:52

Expedição de citação.

08/11/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 12:15

Conclusos para decisão

28/07/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

28/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:23

Despacho

•05/11/2024, 15:52