Curatela 8006469-30.2022.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

JOSELET ASSIS DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE DA SILVA QUEROZ

OAB/BA 56986·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOSELET ASSIS DE JESUS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDSON GABRIEL OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de JOSELET ASSIS DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

14/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOSELET ASSIS DE JESUS em 02/06/2025 23:59.

19/02/2026, 03:12

Publicado Despacho em 07/04/2025.

19/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

19/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

17/10/2025, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 19:55

Juntada de informação

08/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:53

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de JOSELET ASSIS DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

14/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOSELET ASSIS DE JESUS em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:13

19/02/2026, 03:12

Publicado Despacho em 07/04/2025.

19/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

19/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

17/10/2025, 19:55

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 19:55

Juntada de informação

08/10/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 12:53

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:48

Decorrido prazo de EDSON GABRIEL OLIVEIRA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:15

Decorrido prazo de EDSON GABRIEL OLIVEIRA DE JESUS em 05/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:55

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:07

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 09:07

Juntada de movimentação processual

28/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de PROMOÇÃO

27/11/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joselet Assis De Jesus Advogado: Gisele Da Silva Queroz (OAB:BA56986) Requerido: Edson Gabriel Oliveira De Jesus Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Falem as partes sobre o parecer acostado nos autos em ID 459721037 Alagoinhas, 23 de agosto de 2024. Marjory Flarrielly Carvalho de Oliveira Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8006469-30.2022.8.05.0004 Curatela Jurisdição: Alagoinhas

13/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:00

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/08/2024, 17:47

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:29

Expedição de ato ordinatório.

12/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

25/07/2024, 15:37

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:05

Expedição de despacho.

12/12/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 15:28

Expedição de despacho.

16/08/2023, 15:28

Publicado Despacho em 23/02/2023.

01/04/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 10:06

Publicado Despacho em 23/02/2023.

29/03/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 05:57

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada para 21/03/2023 11:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

28/03/2023, 14:06

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada para 21/03/2023 11:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

20/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA

27/02/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 12:48

Expedição de despacho.

15/02/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 09:59

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:02

Publicado Intimação em 09/09/2022.

31/12/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 14:56

Expedição de decisão.

08/09/2022, 14:56

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSELET ASSIS DE JESUS em 17/08/2022 23:59.

23/08/2022, 13:14

Publicado Decisão em 29/07/2022.

20/08/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO

02/08/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 16:47

Expedição de decisão.

28/07/2022, 16:47

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2022, 08:33

Conclusos para decisão

13/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO

12/07/2022, 07:43

Expedição de decisão.

27/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 10:56

Despacho

•03/04/2025, 11:48

Despacho

•01/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:05

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:13

Despacho

•03/04/2025, 11:48

Despacho

•01/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:05

Despacho

•15/02/2023, 12:48

Despacho

•15/02/2023, 09:59

Despacho

•03/02/2023, 17:46

Despacho

•02/02/2023, 15:06

Parecer do Ministerio Público

•02/08/2022, 09:00

Decisão

•28/07/2022, 16:47

Decisão

•18/07/2022, 08:33

Decisão

•27/06/2022, 12:01

Decisão

•27/06/2022, 11:20