Procedimento Comum Cível 0001121-94.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

HAROLDO SERGIO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

ADILSON AYRES LEITE DE AVILA JUNIOR

Terceiro

JANDAIRA PREFEITURA -GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JANDAIRA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JANDAIRA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/BA 25019·CPF·Representa: Autor

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Réu

MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR

OAB/BA 25891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HAROLDO SERGIO SOUSA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 23:46

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:39

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Expedição de intimação.

26/08/2025, 08:17

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de HAROLDO SERGIO SOUSA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:44

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 23:46

Publicado Intimação em 05/08/2025.

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 08:17

Sentença

•26/08/2025, 08:03

25/01/2026, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 13:39

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Expedição de intimação.

26/08/2025, 08:17

Expedição de intimação.

26/08/2025, 08:03

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2025, 08:03

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:20

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:41

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:00

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de réplica

02/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Haroldo Sergio Sousa Dos Santos Advogado: Fabio Correa Ribeiro (OAB:BA25019-A) Reu: Municipio De Jandaira Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001121-94.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Haroldo Sergio Sousa Dos Santos Advogado: Fabio Correa Ribeiro (OAB:BA25019-A) Reu: Municipio De Jandaira Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001121-94.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:11

Conclusos para decisão

17/04/2023, 13:08

Devolvidos os autos

04/10/2019, 20:24

CONCLUSÃO

28/08/2019, 09:08

DOCUMENTO

11/05/2015, 11:29

MANDADO

08/05/2015, 14:11

PETIÇÃO

07/05/2015, 11:26

MANDADO

19/02/2015, 16:39

MANDADO

06/02/2015, 14:33

MERO EXPEDIENTE

08/01/2015, 11:02

RECEBIMENTO

19/12/2014, 13:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/12/2014, 13:16

PETIÇÃO

15/10/2014, 10:11

CONCLUSÃO

22/08/2014, 12:14

DISTRIBUIÇÃO

21/08/2014, 10:41

Despacho

•04/08/2025, 09:41

Despacho

•01/08/2025, 15:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•04/10/2019, 20:24