Execução Fiscal 0013718-49.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.436,05

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE VALDEZ RODRIGUES

CPF

Reu

21/10/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:54

Decorrido prazo de JOSE VALDEZ RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 11:24

Sentença

•21/10/2025, 11:24

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Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOSE VALDEZ RODRIGUES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:40

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:40

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:40

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

21/10/2025, 11:24

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 11:24

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 11:24

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

21/10/2025, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/10/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:48

Decorrido prazo de JOSE VALDEZ RODRIGUES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:25

Publicado Despacho em 23/10/2023.

27/10/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 17:58

Expedição de despacho.

20/10/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:54

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

07/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•21/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:50

Despacho

•20/10/2023, 17:58

Sentença

•11/06/2019, 12:23