Execução Fiscal 0300960-32.2014.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 0300960-32.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:37

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 10:07

Expedição de intimação.

23/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

04/12/2025, 14:36

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2916640699 EM 08/09/2025 09:12:49

08/09/2025, 09:13

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471556147

23/05/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:30

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Normalização E Qualidade Industrial - Inmetro Advogado: Rodrigo De Melo Cabral (OAB:BA17802) Executado: Fernanda S B Nascimento - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0300960-32.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DE MELO CABRAL EXECUTADO: FERNANDA S B NASCIMENTO - ME DESPACHO Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0300960-32.2014.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, se o crédito não está prescrito, pago ou suspenso, e, caso persista o interesse, deverá indicar endereço correto do executado, proceder a atualização do débito e cumprir eventuais despachos anteriores. Fica ciente a Fazenda Pública que, na hipótese de requerimento de penhora via SISBAJUD, deverá informar o número do CPF/CNPJ do executado e apresentar planilha atualizada do débito. Intime-se. Itaberaba/BA, 31 de outubro de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:07

Despacho

•02/09/2025, 11:11

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2916640699 EM 08/09/2025 09:12:49

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471556147

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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