Voltar para busca
8109550-38.2021.8.05.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 27.102,74
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DOUGLAS MARQUES FERREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 15:18Baixa Definitiva
13/04/2026, 15:18Expedição de intimação.
13/04/2026, 15:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2026, 15:16Proferido despacho de mero expediente
10/04/2026, 17:29Conclusos para decisão
31/03/2026, 14:50Decorrido prazo de DANIELA GEHM MORAES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:04Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.
09/03/2026, 12:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 12:50Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 12:49Processo Reativado
05/03/2026, 12:36Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/03/2026, 11:23Decorrido prazo de DANIELA GEHM MORAES em 24/02/2025 23:59.
26/02/2026, 15:40Publicado Sentença em 03/02/2025.
26/02/2026, 09:42Documentos
Despacho
•13/04/2026, 15:16
Despacho
•10/04/2026, 17:29
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 12:50
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 12:49
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•04/03/2026, 11:23
Ato Ordinatório
•08/05/2025, 12:01
Ato Ordinatório
•08/05/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•04/04/2025, 14:50
Sentença
•30/01/2025, 17:57
Sentença
•18/12/2024, 17:50
Despacho
•19/08/2024, 09:50
Despacho
•14/08/2024, 11:41
Despacho
•16/07/2024, 16:00
Despacho
•08/07/2024, 23:02
Decisão
•23/04/2024, 18:30