Procedimento Comum Cível 8000193-83.2020.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL LIMA FERNANDES

OAB/BA 39962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

24/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:28

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:26

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:07

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 10:07

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 08:59

Expedição de intimação.

07/07/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:52

Todas as movimentações(102)

Expedição de intimação.

24/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:26

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:26

Acórdão

•21/10/2025, 15:50

13/12/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:28

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 10:26

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:07

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 10:07

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2025, 08:59

Expedição de intimação.

07/07/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:37

Expedição de intimação.

13/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 17:58

Expedição de intimação.

17/03/2025, 14:04

Expedição de intimação.

17/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:03

Juntada de Acórdão

17/03/2025, 13:48

Processo Desarquivado

17/03/2025, 13:44

Arquivado Provisoriamente

17/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alexandre Evangelista Souza Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB:BA39962) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-83.2020.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI AUTOR: ALEXANDRE EVANGELISTA SOUZA Advogado(s): DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:BA39962) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000193-83.2020.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Vistos. Intime-se o apelado, através de seu advogado, para contrarrazoar ao recurso de Apelação, no prazo legal. Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como as homenagens de praxe. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Publique-se. Macarani, datado e assinado do digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 15:22

Expedição de intimação.

31/07/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 13:48

Expedição de intimação.

27/02/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2023, 14:33

Publicado Intimação em 30/05/2023.

23/07/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 07:29

Publicado Intimação em 30/05/2023.

31/05/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 18:49

Juntada de Petição de Petição

31/05/2023, 16:34

Expedição de intimação.

29/05/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023, 13:23

Expedição de intimação.

28/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 13:23

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de Apelação

18/05/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 14:07

Expedição de intimação.

03/05/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2023, 18:43

Expedição de intimação.

23/04/2023, 18:43

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 10:18

Expedição de intimação.

16/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 03:23

Publicado Intimação em 05/05/2022.

12/05/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 16:26

Expedição de intimação.

04/05/2022, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2022, 07:36

Expedição de intimação.

15/03/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 16:31

Conclusos para despacho

16/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de comunicações

02/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2021 23:59.

02/11/2021, 04:39

Publicado Intimação em 07/10/2021.

29/10/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 11:13

Expedição de intimação.

06/10/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:43

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 10:27

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

17/08/2021, 08:10

Expedição de intimação.

16/08/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2021, 08:16

Conclusos para despacho

06/07/2021, 09:12

Expedição de intimação.

05/07/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2020 23:59:59.

23/12/2020, 20:51

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 02/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 09:59

Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 09/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 13:29

Publicado Intimação em 16/06/2020.

19/06/2020, 12:34

Expedição de intimação via Sistema.

15/06/2020, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 08:19

Publicado Intimação em 09/06/2020.

11/06/2020, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 17:22

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 10:06

Expedição de intimação via Sistema.

08/06/2020, 10:06

Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2020, 17:28

Conclusos para despacho

02/06/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 11:09

Despacho

•06/07/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:03

Outros documentos

•17/03/2025, 13:48

Despacho

•28/05/2023, 13:23

Sentença

•23/04/2023, 18:43

Despacho

•15/03/2022, 16:31

Decisão

•03/10/2021, 12:01

Despacho

•16/08/2021, 16:28

Despacho

•10/06/2020, 17:22

Decisão

•02/06/2020, 17:28