Execução de Título Extrajudicial 8000780-54.2024.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

18/05/2026, 15:44

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2026, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 09:25

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.

21/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 14:26

Todas as movimentações(84)

Expedição de Carta precatória.

18/05/2026, 15:44

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2026, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 09:25

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 07/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 17:19

Publicado Intimação em 27/06/2025.

21/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 17:43

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:13

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 13:14

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 11:16

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 16:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA em 15/07/2025 23:59.

30/08/2025, 04:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/08/2025, 17:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.

10/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.

22/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

22/07/2025, 02:01

Publicado Intimação em 08/07/2025.

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

22/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:34

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485642751

28/05/2025, 10:15

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485642751

28/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/05/2025, 09:28

Juntada de movimentação processual

27/03/2025, 16:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Bartolomeu Dos Santos Sobral Advogado: Mauricio Ornelas Lemos (OAB:BA35465) Executado: Mercado Mister Oliveira - Comercio De Alimentos Ltda - Epp Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000780-54.2024.8.05.0062 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos etc. 1) CITE-SE o Executado, por meio de oficial de justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do CPC. 2) Não efetuado tal pagamento, o oficial de justiça deverá proceder, de imediato, à PENHORA e à AVALIAÇÃO de tantos bens quanto necessários à satisfação do crédito atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 829, § 1º), lavrando-se o respectivo auto; e, de tais atos. 3) Havendo garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética informada na exordial, proceda o oficial de justiça, preferencialmente, à penhora da coisa dada em garantia (art. 835, § 3º, do CPC). 4) Recaindo a penhora em bens imóveis, intime(m)-se também o(s) cônjuge(s) do(s) executado(s), se casado(s) for(em) (art. 842, CPC). 5) Acaso a penhora dos bens não se concretize por intermédio do oficial de justiça, fica, de logo, autorizado o bloqueio dos valores/bens via SISBAJUD e RENAJUD. 6) Efetuada a penhora, PAUTE-SE AUDIÊNCIA prevista no art. 53, §1º da Lei nº. 9.099/1995, oportunidade em que a executada poderá oferecer embargos, e intimem-se as partes. 7) Frustrada a penhora, intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Intimem-se. Concedo ao presente força de mandado. Conceição do Almeida/BA, data pelo sistema. Dra. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:11

Expedição de citação.

06/12/2024, 14:10

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/12/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de citação

13/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Bartolomeu Dos Santos Sobral Advogado: Mauricio Ornelas Lemos (OAB:BA35465) Executado: Mercado Mister Oliveira - Comercio De Alimentos Ltda - Epp Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000780-54.2024.8.05.0062 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Almeida Vistos etc. 1) CITE-SE o Executado, por meio de oficial de justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do CPC. 2) Não efetuado tal pagamento, o oficial de justiça deverá proceder, de imediato, à PENHORA e à AVALIAÇÃO de tantos bens quanto necessários à satisfação do crédito atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 829, § 1º), lavrando-se o respectivo auto; e, de tais atos. 3) Havendo garantia hipotecária, pignoratícia ou anticrética informada na exordial, proceda o oficial de justiça, preferencialmente, à penhora da coisa dada em garantia (art. 835, § 3º, do CPC). 4) Recaindo a penhora em bens imóveis, intime(m)-se também o(s) cônjuge(s) do(s) executado(s), se casado(s) for(em) (art. 842, CPC). 5) Acaso a penhora dos bens não se concretize por intermédio do oficial de justiça, fica, de logo, autorizado o bloqueio dos valores/bens via SISBAJUD e RENAJUD. 6) Efetuada a penhora, PAUTE-SE AUDIÊNCIA prevista no art. 53, §1º da Lei nº. 9.099/1995, oportunidade em que a executada poderá oferecer embargos, e intimem-se as partes. 7) Frustrada a penhora, intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Intimem-se. Concedo ao presente força de mandado. Conceição do Almeida/BA, data pelo sistema. Dra. PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 09:25

Expedição de citação.

08/11/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 20:19

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 09:25

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:05

Decisão

•29/10/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 10:59

Decisão

•25/06/2025, 14:54

Decisão

•12/02/2025, 15:38

Despacho

•06/11/2024, 16:24