Execução Fiscal 0000368-22.2008.8.05.0096 - TJBA

Execução Fiscal 0000368-22.2008.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 07:32

Juntada de ofício

05/05/2026, 07:32

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 19:34

Juntada de Petição de diligência

03/09/2025, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2025, 11:52

Expedição de intimação.

25/08/2025, 12:16

Juntada de mandado

25/08/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272-A) Apelado: Afc Comercial De Estivas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000368-22.2008.8.05.0096 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado(s): ELMO MIRANDA CARVALHO (OAB:BA4272-A) APELADO: AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos observa-se que, a Juíza de primeiro grau determinou cumprimento de diligência pelo cartório, que, antes de cumprir o quanto determinado no id 412419202 – autos originários, encaminhou os autos ao segundo grau. Sendo assim, retornem os autos ao Juízo de origem para cumprimento do quanto determinado, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Salvador, datado e assinado eletronicamente. Des. Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0000368-22.2008.8.05.0096 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

13/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 10:48

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 15:13

Despacho

•21/08/2025, 14:54

—

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de ofício

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA em 10/09/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Juntada de mandado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de aviso de recebimento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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