Impugnação de Assistência Judiciária 0000835-30.2012.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOImpugnação de Assistência Judiciária

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MARTA PERALVA TEIXEIRA

CPF

Autor

CARLOS OSCAR TEIXEIRA

CPF

Autor

ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE MATTOS MARSHALL

OAB/BA 35399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:55

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 10/12/2025

08/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS OSCAR TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARTA PERALVA TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:28

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 21:53

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 21:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 20:01

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 11:55

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:55

Transitado em Julgado em 10/12/2025

08/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS OSCAR TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 13:40

Despacho

•29/11/2021, 15:52

12/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARTA PERALVA TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:28

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 21:53

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 21:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:29

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 16:19

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.

17/11/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

17/11/2024, 23:39

Publicado Intimação em 12/11/2024.

17/11/2024, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

17/11/2024, 23:38

Publicado Intimação em 12/11/2024.

17/11/2024, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

17/11/2024, 23:37

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: IMPUGNANTE: MARTA PERALVA TEIXEIRA, CARLOS OSCAR TEIXEIRA PARTE RÉ: IMPUGNADO: ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000835-30.2012.8.05.0235 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: São Francisco Do Conde Impugnante: Marta Peralva Teixeira Advogado: Juliana De Mattos Marshall (OAB:BA35399) Impugnante: Carlos Oscar Teixeira Impugnado: Romulo De Araujo Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000835-30.2012.8.05.0235 PARTE Vistos, etc. Apense-se aos autos principais. Após, retornem conclusos. São Francisco do Conde, 29.11.2021 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: IMPUGNANTE: MARTA PERALVA TEIXEIRA, CARLOS OSCAR TEIXEIRA PARTE RÉ: IMPUGNADO: ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000835-30.2012.8.05.0235 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: São Francisco Do Conde Impugnante: Marta Peralva Teixeira Advogado: Juliana De Mattos Marshall (OAB:BA35399) Impugnante: Carlos Oscar Teixeira Impugnado: Romulo De Araujo Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000835-30.2012.8.05.0235 PARTE Vistos, etc. Apense-se aos autos principais. Após, retornem conclusos. São Francisco do Conde, 29.11.2021 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: IMPUGNANTE: MARTA PERALVA TEIXEIRA, CARLOS OSCAR TEIXEIRA PARTE RÉ: IMPUGNADO: ROMULO DE ARAUJO RODRIGUES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000835-30.2012.8.05.0235 Impugnação De Assistência Judiciária Jurisdição: São Francisco Do Conde Impugnante: Marta Peralva Teixeira Advogado: Juliana De Mattos Marshall (OAB:BA35399) Impugnante: Carlos Oscar Teixeira Impugnado: Romulo De Araujo Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000835-30.2012.8.05.0235 PARTE Vistos, etc. Apense-se aos autos principais. Após, retornem conclusos. São Francisco do Conde, 29.11.2021 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:27

Devolvidos os autos

24/05/2019, 06:02

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:18

Baixa Definitiva

31/12/2015, 19:06

DEFINITIVO

31/12/2015, 19:06

RECEBIMENTO

28/07/2015, 15:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/09/2012, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

17/09/2012, 11:04

APENSAMENTO

17/09/2012, 10:57

DISTRIBUIÇÃO

05/09/2012, 10:20