Execução Fiscal 0000644-52.2010.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000644-52.2010.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de PRAIA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LOCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de PRAIA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LOCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de PRAIA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LOCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:36

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Praia Construcoes E Servicos De Locacao Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000644-52.2010.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: PRAIA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LOCACAO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000644-52.2010.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos etc... Compulsando os autos, verifico que não houve o recolhimento das custas devidas. Com efeito, o recolhimento das custas é pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo. Destarte, intime-se o Embargante para recolhimento das custas devidas, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção dos Embargos sem resolução de mérito. I. E C. PRADO/BA, 25 de agosto de 2020. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA JUIZ DE DIREITO-AUXILIAR

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:41

Expedição de despacho.

08/11/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:01

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:28

Devolvidos os autos

08/06/2019, 21:42

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 15:47

Despacho

•25/08/2020, 10:01

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRAIA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LOCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRAIA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LOCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRAIA CONSTRUCOES E SERVICOS DE LOCACAO LTDA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(28)