Reintegração / Manutenção de Posse 0000863-18.2012.8.05.0099 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000863-18.2012.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:19

Expedição de intimação.

12/05/2026, 09:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de 0000863_18.2012.8.05.0099_PETIÇÃO MINISTERIAL

27/05/2025, 07:37

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Daniel Moreira Da Silva Advogado: Ivan Gouvea (OAB:BA19045) Parte Re: Guiomar Oliveira Fraga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000863-18.2012.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA PARTE AUTORA: DANIEL MOREIRA DA SILVA Advogado(s): IVAN GOUVEA (OAB:BA19045) PARTE RE: GUIOMAR OLIVEIRA FRAGA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000863-18.2012.8.05.0099 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ibotirama Parte Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se requerimento do Órgão Ministerial no ID 203016097. Defiro o requerimento do Ministério Público a fim de que seja: 1) A parte autora seja intimada que junte nos autos o acordo realizado apos a audiencia publica, bem como atualize a demanda, isto e, se a parte re ainda ocupa a area do imovel; 2) Que o cartorio da Vara Civel Seja certificada acerca da efetiva ocorrencia de audiencia publica acerca da materia dos fatos, especialmente diante dos IDs 23720449 e 45698948, com a juntada do respectivo termo de assentada, bem como sobre a existencia de demanda envolvendo a area indicada na inicial, com o numero dos autos, natureza da causa, partes envolvidas, em que estagio se encontra cada processo e se nesses processos ha a ata da referida audiencia publica. A secretaria para que proceda com o cumprimento do requerido. Cumpra-se. Ibotirama, 29 de setembro de 2022. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito Substituta

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

11/02/2024, 15:15

Decorrido prazo de IVAN GOUVEA em 10/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:16

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 08:46

Expedição de intimação.

03/10/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:59

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:41

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:19

Despacho

•08/11/2024, 08:52

—

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de 0000863_18.2012.8.05.0099_PETIÇÃO MINISTERIAL

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IVAN GOUVEA em 10/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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