Embargos à Execução Fiscal 0002260-45.2005.8.05.0039 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0002260-45.2005.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Metanor S/A - Metanol do Nordeste em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 18:10

Publicado Sentença em 28/03/2025.

17/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 16:09

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:34

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:26

Expedição de sentença.

26/03/2025, 13:14

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 12:10

Expedição de despacho.

26/03/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Metanor S/a - Metanol Do Nordeste Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB:MG0070839) Embargado: União Federal (fazenda Nacional) Advogado: Fabio Almeida Lima (OAB:BA16057) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0002260-45.2005.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EMBARGANTE: Metanor S/A - Metanol do Nordeste Advogado(s): CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB:MG0070839) EMBARGADO: União Federal (fazenda Nacional) e outros Advogado(s): FABIO ALMEIDA LIMA (OAB:BA16057) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002260-45.2005.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Proceda-se o apensamento dos presentes Embargos a Execução Fiscal aos autos da Execução Fiscal de n. 0005278-11.2004.805.0039, para fins de apreciação do pedido de extinção e consequente arquivamento. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 27 de junho de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 14:04

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 13:14

Sentença

•26/03/2025, 12:10

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Metanor S/A - Metanol do Nordeste em 23/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/04/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Expedição de despacho.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(17)