Agravo em Recurso Especial 0501060-15.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDMAR NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Autor

ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEIÇÃO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579163/2023

15/06/2023, 19:46

Protocolizada Petição 579163/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:57

Não conhecido o recurso de EDMAR NASCIMENTO DE JESUS e ELLIAN WILLIAN REGIS CONCEICAO

08/06/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023, 12:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2023, 10:41

Documentos

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