Execução Fiscal 8000540-46.2015.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 8000540-46.2015.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MOIZES FRANCA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Expedição de intimação.

14/04/2026, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Expedição de despacho.

02/10/2025, 09:58

Juntada de certidão

02/10/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Moizes Franca Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000540-46.2015.8.05.0235 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PARTE RÉ: EXECUTADO: MOIZES FRANCA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000540-46.2015.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Citada, a executada não apresentou garantia. Promova-se a penhora do valor indicado na inicial através da sistema SISBAJUD. São Francisco do Conde, 15,09,2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 07:21

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2022, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 16:08

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:47

Juntada de certidão

29/07/2022, 08:46

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:25

Decisão

•15/09/2022, 16:08

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MOIZES FRANCA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Expedição de despacho.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Juntada de aviso de recebimento

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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