—

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.120,56

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

—

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DOS REIS em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(17)