Divórcio Litigioso 8029345-51.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JAIR PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA TEIXEIRA BARBOSA

OAB/BA 40585·CPF·Representa: Autor

GRACIELA MAIA BORGES REQUIAO ACTIS

OAB/BA 41038·CPF·Representa: Autor

JULIANA CATADORI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

JAIR PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

TACIANA MIRANDA FALCAO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:14

Publicado Despacho em 21/03/2023.

07/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

20/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de TACIANA MIRANDA FALCAO em 02/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:13

Publicado Sentença em 05/05/2025.

25/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

25/02/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:30

Baixa Definitiva

30/04/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:29

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:28

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:14

Publicado Despacho em 21/03/2023.

07/05/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 10:29

Parecer do Ministerio Público

•30/04/2025, 09:00

20/04/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

20/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de TACIANA MIRANDA FALCAO em 02/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

25/02/2026, 10:13

Publicado Sentença em 05/05/2025.

25/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

25/02/2026, 08:47

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:30

Baixa Definitiva

30/04/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:29

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

30/04/2025, 09:00

Expedição de sentença.

29/04/2025, 14:24

Declarada incompetência

29/04/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de PARECER

30/01/2025, 14:50

Expedição de despacho.

28/01/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:08

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de réplica

23/07/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jair Pedro Da Silva Advogado: Ana Claudia Teixeira Barbosa (OAB:BA40585) Advogado: Graciela Maia Borges Requiao Actis (OAB:BA41038) Requerido: Taciana Miranda Falcao Advogado: Juliana Catadori (OAB:SP399355) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029345-51.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de laudo de dna

24/04/2024, 10:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

09/04/2024, 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 18:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/04/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

09/04/2024, 10:32

Juntada de termo de audiência

09/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2024, 09:14

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:51

Juntada de intimação

02/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:09

Publicado Decisão em 06/03/2024.

22/03/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

22/03/2024, 02:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2024, 09:48

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 11:22

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 11:03

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a JAIR PEDRO DA SILVA - CPF: 067.204.784-51 (REQUERENTE).

22/02/2024, 12:40

Recebidos os autos.

21/02/2024, 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO)

21/02/2024, 13:47

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

21/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

11/11/2023, 21:45

Decorrido prazo de JAIR PEDRO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

11/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

10/11/2023, 20:02

Publicado Despacho em 29/08/2023.

04/10/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 18:47

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:14

Conclusos para despacho

10/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 13:37

Determinada a emenda à inicial

10/03/2023, 11:33

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/03/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2023, 17:44

Sentença

•29/04/2025, 14:24

Sentença

•29/04/2025, 09:44

Despacho

•28/01/2025, 12:25

Despacho

•15/01/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 19:07

Decisão

•04/03/2024, 11:01

Decisão

•22/02/2024, 12:40

Despacho

•28/08/2023, 12:55

Despacho

•25/08/2023, 13:14

Despacho

•17/03/2023, 13:37

Despacho

•10/03/2023, 11:33