Execução Fiscal 8009187-98.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.802,79

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

ANTONIO NUNES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:56

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:55

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

12/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES MACHADO em 01/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:43

Publicado Decisão em 25/07/2024.

17/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES MACHADO em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:13

Publicado Decisão em 12/03/2025.

24/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de Penhora de veículo

11/12/2025, 14:35

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:04

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:56

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:55

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 10:31

Decisão

•03/12/2025, 17:04

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

12/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES MACHADO em 01/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:43

Publicado Decisão em 25/07/2024.

17/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES MACHADO em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:13

Publicado Decisão em 12/03/2025.

24/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de Penhora de veículo

11/12/2025, 14:35

Expedição de intimação.

11/12/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:04

Expedição de intimação.

03/12/2025, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 17:04

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 09/06/2025 23:59.

14/06/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:50

Expedição de intimação.

26/05/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:07

Juntada de certidão

19/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petições diversas

10/03/2025, 12:53

Expedição de decisão.

10/03/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Antonio Nunes Machado Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009187-98.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO NUNES MACHADO Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8009187-98.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc., Tendo em vista a decisão de id nº 453189559, proceda-se à liberação do valor constrito de id nº 439661986. Registro que houve decisão determinando a transferência da quantia para conta judicial vinculada a este juízo (id nº 440124298). Assim, expeça-se alvará judicial em favor do Executado. Após, intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que lhe for de direito. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, documento datado e assinado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 16:05

Conclusos para decisão

24/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de Bacen jud

23/07/2024, 13:01

Expedição de decisão.

23/07/2024, 10:45

Juntada de certidão

23/07/2024, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 14:40

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:40

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES MACHADO em 26/06/2024 23:59.

06/07/2024, 02:14

Publicado Decisão em 04/06/2024.

06/06/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

06/06/2024, 03:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 15:58

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2024, 15:58

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

16/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão

16/04/2024, 11:40

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:38

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2024, 16:09

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:05

Concedida a Medida Liminar

08/04/2024, 16:22

Expedição de intimação.

08/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de Bacen jud

03/04/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:39

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de Alteração de endereço

25/01/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:24

Expedição de carta via ar digital.

24/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petições diversas

18/11/2023, 06:49

Expedição de decisão.

16/11/2023, 16:18

Concedida a Medida Liminar

16/11/2023, 16:18

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:07

Decisão

•10/03/2025, 10:04

Decisão

•08/11/2024, 16:05

Decisão

•23/07/2024, 10:45

Decisão

•19/07/2024, 14:40

Decisão

•15/07/2024, 13:40

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 10:57

Decisão

•29/05/2024, 16:44

Decisão

•19/04/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:36

Decisão

•08/04/2024, 16:22

Decisão

•16/11/2023, 16:18