Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8064188-42.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8064188-42.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:37

Publicado Sentença em 12/11/2024.

05/04/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

15/06/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 10:34

Baixa Definitiva

04/05/2025, 10:34

Juntada de certidão

04/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

24/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

24/01/2025, 00:15

Expedição de ofício.

09/12/2024, 18:29

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 18:34

Expedição de sentença.

06/12/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Claudio Roberto Silva De Carvalho Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8064188-42.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423), ISAQUE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB:BA48850) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8064188-42.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430010686, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 9.714,57 (nove mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

13/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 17:59

Sentença

•08/11/2024, 17:59

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SILVA DE CARVALHO em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

Expedição de ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de sentença.

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