Execução Fiscal 0000110-21.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.017,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JOSE PEDRO DA SILVA

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:28

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de Jose Pedro da Silva em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de Jose Pedro da Silva em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:41

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 22:24

Todas as movimentações(82)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 11:28

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de Jose Pedro da Silva em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:45

Sentença

•26/03/2026, 23:04

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de Jose Pedro da Silva em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:14

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:41

Publicado Despacho em 07/04/2025.

15/02/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

15/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 22:33

Publicado Despacho em 25/04/2025.

14/02/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 22:14

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:49

Expedição de despacho.

23/04/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:41

Expedição de despacho.

03/04/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/12/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jose Pedro Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000110-21.2012.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: Jose Pedro da Silva Advogado(s): DECISÃO 1 - Considerando a Certidão retro, proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. 2 - Efetivada a penhora, intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Frustrada a penhora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0000110-21.2012.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 24 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 00:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 00:45

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:11

Expedição de despacho.

07/05/2024, 22:11

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:19

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:26

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 17:59

Expedição de despacho.

08/08/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão

07/06/2023, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

06/06/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:52

Conclusos para decisão

10/01/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:13

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2020, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Recebimento

17/11/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

22/10/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/10/2015, 00:00

Recebimento

19/10/2015, 00:00

Mandado

19/10/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

06/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2015, 00:00

Mero expediente

22/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2015, 00:00

Audiência Designada

21/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/04/2015, 00:00

Mero expediente

16/04/2012, 00:00

Processo autuado

20/01/2012, 00:00

Distribuição

10/01/2012, 00:00

Sentença

•26/03/2026, 23:04

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:34

Despacho

•23/04/2025, 18:06

Despacho

•23/04/2025, 18:06

Despacho

•03/04/2025, 18:01

Despacho

•03/04/2025, 18:01

Decisão

•08/11/2024, 00:45

Decisão

•08/11/2024, 00:45

Despacho

•07/05/2024, 22:11

Despacho

•08/08/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 13:02

Despacho

•18/04/2023, 15:52

Despacho

•22/09/2015, 11:03